Foto: APRUMA A Apruma – Seção Sindical do ANDES, o Sindicato Nacional, avaliou como positivos os resultados da greve nacional de docentes.
Durante o movimento grevista, que mobilizou mais de 60 instituições federais de ensino superior, como a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a entidade sindical apontou diversas conquistas para a categoria e para a melhoria da qualidade de ensino.
Entre as pautas apontadas estão a recomposição parcial do orçamento das instituições federais; conquista de 5.600 bolsas permanência para estudantes indígenas e quilombolas; e a implementação do reajuste dos benefícios auxílio-alimentação, auxílio-saúde suplementar e auxílio-creche, apesar de ainda não haver equiparação com os benefícios dos demais poderes.
Ainda segundo a Apruma, outras importantes conquistas foram a abertura de uma Mesa Setorial Permanente de Negociação do Ministério da Educação (MEC) e a elevação do reajuste linear oferecido até 2026 de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.
Também foi assegurada a elevação de steps de 4% para 5% até 2026 (com exceção de Adjunto/DI e DIII-I, que passa de 5% para 6% até 2026); e elevação do valor salarial para ingressantes na carreira docente (MS e EBTT).
Outros avanços foram em relação a proposta de revisão da IN nº 66/2022; a revogação da Portaria nº 983/2020; a isonomia entre docentes da carreira do Magistério Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e do Magistério Superior, no que tange ao controle de frequência, com a alteração do decreto nº 1590/1996.
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A Apruma relacionou a retomada da participação de entidades sindicais no Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências; a ampliação da mobilização docente levando a 64 instituições em greve e a deslegitimação da entidade fantoche; a Proifes, através de início de reivindicação das bases para desfiliação dos sindicatos da Federação.