Crime de Feminicídio pode chegar a quarenta anos de prisão
Entrou em vigor nesta quinta-feira (10/10) a Lei 14.994/24, que aumenta a pena de feminicídio e o torna um crime autônomo no Código Penal. Até então, ele era considerado...
Entrou em vigor nesta quinta-feira (10/10) a Lei 14.994/24, que aumenta a pena de feminicídio e o torna um crime autônomo no Código Penal. Até então, ele era considerado...
Derliane Santos é uma jovem mulher negra e advogada, que assumiu, no final de junho, a presidência da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Maranhão, onde já atuava há três...
Os caemeiros e as caemeiras decidiram voltar à mesa de negociação na segunda-feira (07/10), conforme propôs a diretoria da CAEMA. Além de seguir buscando o diálogo, a categoria também...
A candidata a vereadora de São Luís pelo PDT, Marinildes Martins, apresenta em sua campanha propostas que dialogam com pautas como a promoção de educação antirracista; a criação de...
Os povos indígenas Tremembé do Engenho, TI Kaura, do povo Tremembé de Raposo, TI Taquaritiua, dos Akroá Gamella, TI Kariu Kariri, do povo Kariu Kariri, e TI Porquinhos, do...
Os 87 anos de idade da cantora e compositora maranhense Patativa serão celebrados com o show “Ninguém é melhor do que eu” no dia 5 de outubro, a partir...
Justiça do Maranhão autorizou os moradores do Quilombo Cancela a colher o que plantaram no território que reivindicam como pertencente à comunidade. A decisão foi tomada no dia 19...
Moradores da comunidade Aurizona, localizada no município maranhense de Godofredo Viana, denunciam que a mineradora canadense Equinox Gold estaria invadindo suas terras, além de desmatar e fazer escavações dentro...
Na presença do presidente Lula, foi assinado, no município maranhense de Alcântara, um acordo que permitirá a titulação de uma área de 78.105 hectares como território quilombola. Este acordo,...
Em uma sociedade capitalista marcada pelo consumo alienado, individualismo, ostentação e violência, existem muitos focos de resistência. Um deles está no município de Itapecuru-Mirim, no Maranhão, no Quilombo Santa...
Acesso Rápido