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Eletricitários e eletricitárias do Sistema Eletrobras estão em estado de greve desde segunda-feira (10/06) contra as demissões e a retirada de direitos da categoria.
Em diversos municípios maranhenses, várias manifestações de iniciativa do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU/MA) foram realizadas.
O secretário de Assuntos Jurídicos, Wellington Araújo Diniz, coordenou a manifestação em Imperatriz; o presidente do Sindicato, Rodolfo César, em Miranda; Carlos Alberto Jordão Junior, em Presidente Dutra, e Fernando Antonio Pereira, em São Luís.
Segundo os sindicalistas, o estado de greve iniciou após a Eletrobras se recusar a negociar um novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024/2026. O último, válido por dois anos, venceu na última sexta-feira (07/06).
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A empresa chegou a enviar uma proposta aos trabalhadores cerca 23 horas do dia 29 de maio (véspera do feriado de Corpus Christi). Isso não possibilitou que o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), conjuntamente com a Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU), avaliassem o teor e fizessem uma contraproposta.
Segundo a categoria, a Eletrobras afirmou que poderá promover demissão em massa, apesar de estar bem financeiramente. A empresa anunciou em abril o pagamento de R$ 1,29 bilhões aos seus acionistas.
Reivindicações
A vice-presidenta da CNU, Fabíola Latino, diz que no sábado (01/06), houve reuniões com os sindicatos da categoria e na segunda e terça-feira (dias 3 e 4/06), foram realizadas assembleias dos trabalhadores com indicativo de greve. Isso porque a Eletrobras não quis reabrir uma mesa de negociação para um novo acordo.
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A categoria também afirmou que a empresa recusou uma intermediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A Eletrobras é responsável por 25% da geração e 40% da transmissão de energia no Brasil. Antes mesmo da sua privatização em 2022, pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), a CUT já alertava para a insegurança energética e apagões, caso houvesse demissões.
O novo plano de demissões é ainda mais cruel porque desta vez a empresa, sequer, oferece um Plano de Demissão Voluntária (PDV). Isso possibilitaria que o trabalhador recebesse melhores contrapartidas, além dos direitos garantidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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Os trabalhadores também criticam a proposta da Eletrobras que oferece apenas reposição salarial pelo IPCA para quem ganha até R$ 6 mil. Quem ganha acima deste valor terá zero de reajuste.
Além disso, há um corte dos salários previsto para quem recebe até R$ 15,5 mil, que chega a mais de R$ 1,9 mil por mês. Com a reforma Trabalhista de 2017, os salários acima desse patamar podem ser negociados fora do acordo coletivo.
Conciliação
Agora o Sindicato dos Urbanitários do Maranhão irá avaliar o cenário após uma reunião de conciliação com a Eletrobras, que aconteceu na quinta-feira (13/06), com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) para saber quais serão os próximos passos dos trabalhadores e trabalhadoras.
“A audiência no Tribunal Superior do Trabalho foi produtiva e conseguimos alguns avanços”, afirmou o assessor jurídico do STIU/MA, Wellington Araújo Diniz.
Segundo ele, uma nova rodada de diálogos acontecerá no dia 21 de junho, em Brasília, com Relatoria do Ministro do TST, Maurício Godinho.