Flávio Dino foi contra a privatização da CAEMA Após o impeachment de Dilma Rousseff, os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro abriram espaço para a privatização de empresas públicas.
Foi nesse contexto que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciou estudos para privatizar o saneamento no Maranhão, incluindo a CAEMA, empresa pública que presta esse serviço no estado.
O então governador Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a proposta de privatização da CAEMA. Já o governador Carlos Brandão retomou o assunto da inclusão de empresas privadas no saneamento, associando lucro ao serviço público.
Hoje, cerca de 90% dos sistemas de água do planeta são de gestão pública. E entre os anos de 2000 e 2023, foram registrados 344 casos de reestatização de sistemas de água e esgoto pelo mundo afora.
(Veja matéria abaixo)
Enquanto ameaçam a CAEMA, mundo promove reestatização de sistemas de água e esgoto
90% dos sistemas de água e esgoto no mundo
Esse tema foi discutido no Jornal Tambor de quarta-feira (25/07). Entrevistamos Rodolfo César e George Coutinho. Rodolfo é presidente do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão e George é diretor do mesmo sindicato.
(Veja, ao final deste texto, o Jornal Tambor com a íntegra da entrevista de Rodolfo César e George Coutinho)
Os trabalhadores estão alertando a sociedade sobre a ameaça de privatização da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), o que, se consumado, traria enormes prejuízos para a população do estado.
Rodolfo afirmou que o atual governador, Carlos Brandão, está ressuscitando uma questão já arquivada pelo então governador Flávio Dino. O sindicalista lembrou a posição anterior do hoje ministro do STF.
“Volto a esclarecer que, no meu mandato, não haverá privatização da CAEMA”, disse Flávio Dino em seu perfil de rede social, no dia 25 de janeiro de 2017. Na mesma postagem, Dino mencionou estudos técnicos do BNDES em seu governo, ressaltando que “excluindo a hipótese de privatização da CAEMA, como já reiterei diversas vezes”.
Brandão e o BNDES
O Sindicato dos Urbanitários do Maranhão está denunciando a ameaça de privatização da CAEMA, devido à recente relação do governo Brandão com o BNDES.
Segundo a Agência de Notícias do BNDES, no dia 29 de fevereiro de 2024, a diretoria do banco “homologou o resultado do processo seletivo para contratação de consultoria que apoiará o BNDES na estruturação de projeto de participação privada na prestação de serviço público de esgotamento sanitário em 214 municípios do Estado do Maranhão”.
No mesmo texto, foi informado que o atual governador do Maranhão, Carlos Brandão, disse que a consultoria, que trata exatamente da participação privada, “será fundamental para dar uma nova modelagem à companhia de água e esgoto, com melhores condições de atender a população”.
Sem diálogo com o Sindicato
George Coutinho, em entrevista para a Agência Tambor, falou das consequências negativas da privatização da CAEMA para a sociedade e para os trabalhadores e trabalhadoras.
Ele ressaltou que todos os países que privatizaram o sistema de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, enfrentaram aumento de tarifas e piora na qualidade do serviço.
“Saneamento é saúde para toda a população. A iniciativa privada está preocupada com o lucro. Uma das principais consequências é o aumento das tarifas”, completou George.
O presidente do STIU-MA criticou o fato de o governador Carlos Brandão não receber o sindicato. “Todos receberam o Sindicato dos Urbanitários: Roseana, Jackson Lago, Flávio Dino. Não sabemos por que Carlos Brandão não recebe.”
Para Rodolfo, falta transparência do governo de Carlos Brandão em relação à possibilidade de privatização da empresa.
O que diz o governo
A Agência Tambor entrou em contato com o Governo do Maranhão para saber seu posicionamento sobre as questões apresentadas.
A resposta foi dada pela CAEMA. Leiam abaixo.
“A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) informa que não consta na pauta institucional da empresa, sociedade de economia mista, nenhuma questão relacionada à privatização.”
Sobre Carlos Brandão não receber o Sindicato dos Urbanitários, em audiência, ainda não foi dada uma posição do governo.
(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Rodolfo César e George Coutinho)
Quando a prefeitura de São José de Ribamar contratou a empresa BRK, confesso que fiquei muito apreensivo com o que poderia acontecer, mas até agora a minha experiência tem sido positiva, a CAEMA não oferece um serviço de qualidade já há muito tempo, não tem investimentos para atender a demanda da cidade, demanda essa que só aumenta e o serviço fica cada vez pior. Talvez a privatização também seja uma solução para São Luís.