Foto: Claúdio Castro O nível de poluição do ar no município de São Luís, capital do Maranhão, é elevadíssimo. No ano de 2022, de acordo com dados das seis estações públicas de monitoramento da qualidade do ar, foram identificadas 10.981 violações dos padrões legais, sendo que 589 foram classificadas como “nível de emergência”, o pior indicador da qualidade de ar existente. Tecnicamente a situação é apontada como péssima.
Esses dados foram tratados no dia 18 de julho, durante uma audiência pública promovida pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Maranhão. O evento foi feito para debater sobre os níveis de poluição do ar existentes no Distrito Industrial de São Luís e em toda a cidade.
Guilherme Zagallo, advogado e integrante do Movimento de Defesa da Ilha, alertou que em 2022 esse “nível de emergência” foi ultrapassado mais de uma vez por dia, sem que fossem adotadas providências dos órgãos ambientais como a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em relação às empresas responsáveis por essa poluição.
“A consequência disso é o aumento de doenças e de mortalidade da população na área do Distrito Industrial de São Luís e dos trabalhadores que se deslocam para lá diariamente para prestar suas atividades. Isso precisa ser revestido com rapidez”, enfatizou Zagallo.
Situação gravíssima
O advogado também denunciou que esse nível elevado de poluição tem consequências graves como a contaminação das águas e dos peixes. “Mesmo quem não mora ou trabalha no Distrito Industrial está sendo penalizado e sentido os impactos negativos dessa poluição, com o consumo de água e peixes contaminados que foram pescados nos rios da Ilha de São Luís ou na Baía de São Marcos”, assinalou.
Guilherme Zagallo defende uma ação emergencial ampla de revisão de processos, revisão de licenças ambientais, cautela na concessão de novas licenças e a adoção de medidas de curto, médio e longo prazos para reduzir esses níveis alarmantes de poluentes.
O advogado dá como exemplo o Estado de São Paulo. Lá, no ano de 2021, os dados disponibilizados pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB ) indicaram que em 30 municípios monitorados pela Companhia, em nenhum deles houve qualquer ocorrência de nível emergência.
Ao citar o trabalho que vem sendo feito em São Paulo, Zagallo enfatizou os números de São Luís, com nada menos do que 589 casos de nível de emergência, em apenas um ano, no caso 2022.
A audiência pública que enfatizou este drama foi realizada no Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão, na Rua Oswaldo Cruz, 1396, no Centro de São Luís, com a coordenação do promotor de justiça Fernando Barreto Júnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural. Fernando Barreto também é coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do MPMA.
Plano diretor de São Luís
Crimes em série e pacto de silêncio.
O grave problema da poluição do ar no município de São Luís torna-se mais preocupante quando se observa o processo violento em que ele está inserido.
O Plano Diretor de São Luís, aprovado este ano pela Câmara de Vereadores do município, ignorou o gravíssimo problema.
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O Plano foi feito para atender exatamente o interesse de indústrias pesadas e da construção civil. A partir desse Plano, São Luís poderá ter mais indústrias, isto é, ter mais poluição.
Sendo assim, o que deveria ser combatido, estancado, paralisado, fiscalizado, denunciado, pode ser simplicidade ampliado.
Outro problema grave, de viés também criminoso, é pacto de silêncio promovido pela elite maranhense, submetida ao poder financeiro das grandes indústrias, incluindo a construção civil.
A poluição imensa já adoece e mata os habitantes de São Luís. No entanto, é como se o problema não existisse. O trabalho para promover um silenciamento é evidente!
A expectativa agora é que em um mundo onde hoje se fala muito em Justiça Climática, o grave problema de São Luís possa ser levado à Justiça o mais rápido possível, inclusive tentando impedir a implantação do novo Plano Diretor.