Texto e imagens: Ed Wilson Araújo / Produção: James Barros
Firmino Conceição, 53 anos, caminha rápido na trilha onde havia um córrego, no povoado onde nasceu e vive até hoje. Ele fala com saudade dos tempos da fartura de água na chapada. Num gesto ligeiro, junta um graveto do chão e detalha a cena do passado, futucando o leito seco do riacho. “Quando eu me entendi aqui era bacana. Eu vinha pescar com meu facão reparando o sarapó debaixo da capemba. Aí levava para os meus filhos comer. E agora não tem água, viu.”, lamentou.
Capemba ou caçamba é um tipo de palma larga de palmeiras ou coqueiros. Quando despenca do tronco e cai no chão, serve de esconderijo para os peixes no alagado. O povoado de Firmino Conceição, denominado Mendes, fica no município de Belágua.
Antes da construção da moderna rodovia MA-402, interligando São Luís ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e à Rota das Emoções, o acesso a esta região era feito pela antiga estrada MA-225, que conecta Barreirinhas ao Baixo Parnaíba, à altura de São Benedito do Rio Preto e Urbano Santos.
Esquecida, a MA-225 ainda é uma estrada de chão, tem 87 Km de areia, piçarra e barro, atravessa riachos, córregos, brejos e proporciona um exuberante visual do cerrado maranhense. Mas, essa paisagem muda na fronteira entre Barreirinhas e Urbano Santos, vizinho de Belágua. Nesse município já é visível a destruição da biodiversidade pelas grandes fazendas de eucalipto.
No povoado Mendes, cercado das extensas plantações de eucalipto, estão algumas nascentes do rio Jacu, um dos afluentes do rio Preguiças, que banha o município de Barreirinhas, famoso destino de turistas do mundo inteiro.
Quando chove, a esperança de água vira um tormento porque a devastação da cobertura vegetal do cerrado para o plantio do eucalipto solta a terra e o entulho do desmatamento que, arrastados pela enxurrada, acabam assoreando os mananciais. No quintal da casa de Jocemildo Rocha, 31 anos, a situação é desoladora. “Essa areia vem da chapada”, explica, apontando para o riacho morto pelo assoreamento. Sem os córregos, não há peixes, caça e nem aves, provocando não só um desequilíbrio ambiental como a escassez de alimentos para as comunidades.
Ele se refere aos “gaúchos” genericamente para identificar os fazendeiros ou empresas do agronegócio. Por razões de segurança, a reportagem não abordou funcionários nas sedes das fazendas que servem de base ao plantio de eucalipto para entrevistá-los, seguindo o critério de pluralidade de fontes na produção jornalística.
“A gente conviver com os gaúchos aqui é complicado. Todas as colheitas que eles fazem, o impacto vem parar sobre nós. A gente não pode tirar sequer uma vareta de pescar na plantação deles, mas eles podem vir na região da gente e fazer isso que vocês tão vendo ó: morte para os nossos rios, morte das plantas, morte dos peixes e nós somos obrigados a conviver com isso porque os nossos governantes não têm capacidade de chegar junto para nos ajudar. Deixam a gente a Deus dará”, resumiu.
Responsabilidades compartilhadas
Se para o presidente Jair Bolsonaro (PL) Deus está acima de todos, o agronegócio atropela tudo, até os lugares sagrados da natureza. O conjunto de ações e medidas do governo federal estimula a violência no campo através do uso de agrotóxicos em larga escala, do desmonte dos órgãos ambientais, incitamento ao armamentismo, esvaziamento das instituições de pesquisa e do ódio contra ambientalistas, índios, quilombolas e negros.
Já no âmbito estadual, na gestão do governador Flávio Dino (PSB), o ponto crítico está localizado nas licenças ambientais expedidas pela Sema (Secretaria de Estado do Meio Ambiente), que viabilizam a expansão da monocultura com impactos degradantes sobre as comunidades tradicionais. O Maranhão ocupa o segundo lugar no ranking dos conflitos agrários no Brasil e é o campeão de mortes no campo, segundo o relatório da CPT (Comissão Pastoral da Terra) em 2021.
Esse contexto motivou uma ação ajuizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema) e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), contra o Estado do Maranhão, pedindo a suspensão das licenças ambientais não precedidas de consulta junto aos moradores dos territórios afetados.
Em decisão liminar, o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, acatou o pedido. O magistrado suspendeu os licenciamentos até que as comunidades sejam ouvidas. A liminar tem como base a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que determina a consulta prévia, livre e informada para que os povos e comunidades tradicionais se posicionem diante de ações sobre os seus territórios.
O defensor público e professor de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Jean Carlos Nunes Pereira, entrevistado na Agência Tambor, computou vários mecanismos e instâncias de proteção e segurança jurídica no contexto dos conflitos no campo. O Maranhão tem uma Vara Agrária, no Tribunal de Justiça; uma Promotoria Especializada em Conflitos Agrários, no Ministério Público; o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado; e a Coecv (Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade), vinculada ao Governo do Estado.
No entanto, ponderou o defensor, as medidas em curso são “reativas”; ou seja, ocorrem depois do conflito já instalado. Segundo ele, as raízes mais profundas e complexas da violência no campo são de ordem estrutural no Brasil, incluindo o Maranhão, marcadas pela concentração de terra e renda.
Embora os sete anos de mandato (2014-2021) do governador Flávio Dino (ex-PCdoB e agora no PSB) tenham efetivado melhorias relevantes, a estrutura fundiária manteve o tripé do latifúndio, grilagem e violência. O candidato oficial do Palácio dos Leões (símbolo máximo de poder no Maranhão) para a sucessão do governador é o seu atual vice, Carlos Brandão (PSDB), um dos matizes da estrutura oligárquica, vinculado ao agronegócio.
Recentemente, a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu uma homenagem a Gisela Introvini, membro de uma família de plantadores de soja e símbolo da violência no campo na região do Baixo Parnaíba.
Defesa legal
Há esperança? Em Barreirinhas já existem leis municipais proibindo os cultivos predatórios ao meio ambiente datadas em 1998, 2005 e 2014.
A Lei nº 420/1998, sancionada à época pelo prefeito Francisco Pedro Monroe Conceição, com apenas quatro artigos em uma lauda, “dispõe sobre a proibição de reflorestamento com eucalipto ou outro tipo de reflorestamento que venha danificar o meio ambiente, em toda a área territorial do município de Barreirinhas”. No artigo 2º a legislação alerta: “Esta proibição se faz necessária em virtude de algumas empresas estarem a se instalar nas proximidades do município de Barreirinhas, com projetos de reflorestamento de eucalipto.”
Outra Lei (nº 528/2005) dispõe sobre a proibição do plantio de soja em todo o território municipal. Com apenas três artigos, em uma página, a legislação é lacônica e foi sancionada pelo então prefeito Milton Dias Rocha Filho: “Esta proibição visa manter preservado nosso eco-sistema, particularmente os piquizeiros e bacurizeiros entre outras frutíferas existente em nossas chapadas e demais regiões”, diz o artigo 2º.
Juiz aposentado, o prefeito de Barreirinhas, Amilcar Gonçalves Rocha (PCdoB), afirma que já houve tentativas de revogação das leis municipais, mas as investidas não prosperaram “por falta de força política”. Ele observa com apreensão o crescimento do agronegócio nos limites da cidade com outros municípios onde as plantações de eucalipto já estão consolidadas, a exemplo de Urbano Santos e Santa Quitéria. “Já chegaram a fazer carvoarias do nosso lado, mas depois de uma blitz da Secretaria Municipal de Meio Ambiente temos conhecimento de que recentemente derrubaram essas carvoarias. Tiraram porque sabem que nós não vamos permitir essa abertura para fazer o avanço (do agronegócio) no nosso território”, enfatizou.
O território de Barreirinhas tem 246 povoados e está pressionado por dois tipos de indústrias: o agronegócio predatório no cerrado e os empreendimentos imobiliários no litoral e nas margens dos rios, estes também objeto de tensão com os licenciamentos.
Segundo o prefeito, existem apenas três fiscais ambientais concursados efetivos na administração municipal. O trabalho de vigilância é reforçado pelos servidores contratados. O Plano Diretor e a legislação complementar estão defasados. Nas áreas limítrofes com os municípios, onde o eucalipto predomina, não constam placas de sinalização e nem marcos delimitando as fronteiras. Ao longo da MA-225, diante da monocultura visível, não há informação com avisos e letreiros sobre as leis ambientais municipais que proíbem o cultivo predatório.
Uma terceira lei (nº 719/2014) de proteção do território de Barreirinhas, com 26 páginas, sancionada pelo prefeito Arieldes Macário da Costa, o Léo Costa, faz profundas mudanças no Código Municipal do Meio Ambiente (Lei nº 540/2005). O novo dispositivo jurídico estabelece diretrizes quanto ao planejamento urbano e proteção da biodiversidade em todo o município; cria mecanismos de financiamento para a defesa do patrimônio natural; exige relatórios de impacto ambiental para licenciar empreendimentos; altera a composição e as regras do Comuma (Conselho Municipal de Meio Ambiente); institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) com a finalidade de apoiar investimentos sustentáveis, pesquisa e capacitação de agentes ambientais; reforça os mecanismos de controle, fiscalização e defesa do meio ambiente; disciplina a concessão de licenças para a instalação de empreendimentos; e estabelece punições administrativas e multa aos infratores, entre outros aspectos.
“Os recursos são pequenos e os investimentos feitos por governos anteriores na área de proteção ambiental foram muito poucos”, argumentou Rocha, pontuando as dificuldades ocorridas no período atípico da pandemia, os limites orçamentários e a restrição de gastos impostos pela legislação federal. O gestor pretende aprovar na Câmara dos Vereadores uma nova lei de organização administrativa, focada na vocação do município para o desenvolvimento sustentável.
Além de toda a legislação municipal mencionada, Barreirinhas e os municípios de Santo Amaro e Primeira Cruz estão sob a proteção do decreto federal Nº 86.060, de 02 de junho de 1981, que cria o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, com uma área de 155 mil hectares. Desse total, 90 mil hectares são constituídos de dunas livres e lagoas entre dunas.
Fronteira aberta
O presidente do Fórum Carajás (articulação de entidades do Maranhão, Pará e Tocantins, cuja missão é acompanhar e monitorar os impactos socioambientais dos grandes projetos), jornalista Mayron Regis Borges, há 10 anos acompanha comunidades atingidas pelo agronegócio no Maranhão. Na sua percepção, um dos obstáculos para conter o avanço indiscriminado do plantio de eucalipto é a indefinição cartográfica das fronteiras entre os municípios. “A região limítrofe entre Barreirinhas e Urbano Santos se coloca numa situação de limbo fundiário e territorial. Devido a essa situação incerta em que se desconhece a que município pertence determinada área, as empresas de reflorestamento se aproveitam para desmatar e plantar eucalipto em milhares de hectares com a presunção de que os seus cultivos se encontram no município de Urbano Santos, que não possui legislação ambiental impeditiva ao plantio de eucalipto”, especificou Borges. Ele menciona como principais empresas de eucalipto a Suzano Papel e Celulose e a Margusa.
As investidas dos fazendeiros do eucalipto já resultaram em conflitos nos povoados Tabocas, Rio Grande dos Lopes, Guarimãzinho, Mamede, Jabuti, Areia Branca, Armazém, Buriti, Jurubeba, Cigana e Gonçalo, onde houve reação das comunidades e recuo dos invasores. “A gente sabe que eles (agronegócio) continuam querendo fazer essa abertura aqui e nós estamos preparados para enfrentar isso com apoio de alguns políticos de âmbito nacional. Eu inclusive coloquei a situação para deputados federais e senadores. Nós pretendemos continuar com essa política preservacionista gerando emprego e renda de modo sustentável porque temos convicção de que aqui não é lugar para o plantio da monocultura”, ressaltou Amilcar Rocha.
Nascido e criado no povoado Tabocas, um dos mais importantes na chapada, o radialista e líder comunitário James Barros repudia a monocultura de eucalipto na região. Ele e o nativo Firmino Conceição guiaram a nossa reportagem até uma das nascentes do rio Jacu, afluente do Preguiças, principal rio de Barreirinhas. “Essa plantação atinge diretamente os nossos recursos hídricos, a fauna e a flora, afetando a vida de todos os moradores dos povoados do entorno, sem esquecer o extermínio das espécies de frutas nativas como o bacuri e o pequi, entre tantas outras fontes de alimento”, enumerou.
Firmino Conceição foi enfático na comparação entre o avanço do eucalipto e a sobrevivência das populações originárias: “a fome aumentou”. Olhando a fina lamina d’água onde antes havia lagoas cheias nas cabeceiras do rio Jacu, recorda os tempos da fartura: “aqui a gente vinha pegar o camarão, a piaba… na cabeceira do rio lá em cima na chapada e nós papocava com o landruá.”
Euforia e incerteza
Fim de tarde na porta de uma pousada no Centro de Barreirinhas. Uma turista de Brasília chega à recepção e comenta:
– Eu estou deslumbrada. Nunca vi coisa mais linda em toda a minha vida”, exaltou-se, ao chegar de um passeio pelas dunas, rios e lagoas dos Lençóis Maranhenses.
O visitante brasileiro e estrangeiro desembarca na zona urbana, faz os roteiros turísticos, mas tem pouca noção do que acontece no cerrado. Grande parte da água que abastece o rio Preguiças, que passa no coração de Barreirinhas, vem da chapada. Os contrastes são um alerta até mesmo para quem se deslumbra quase sem perceber que a beleza oculta uma ferida. Na Praia do Amor, em Tabocas, o rio caudaloso está fino e assoreado.
Já nas entranhas do antigo povoado Café Sem Troco, na margem da MA-225, o rio Jacu renasce feito uma pintura. O cerrado pulsa lindo, mas está seriamente ameaçado.
Bastidores da reportagem
Nossa viagem começou às 5 horas da manhã e encerrou às 21 horas, sem parada nem para o almoço. Veja como a reportagem se virou para contar essa história.