A audiência pública vai ser realizada no Multicenter Sebrae, em São Luís | Foto: Divulgação Neste domingo, dia 10 de novembro, a partir de 11h, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) vai promover mais uma Audiência Pública como passo para o licenciamento ambiental do porto da LC Terminais Portuários. A reunião acontece no Multicenter Sebrae, em São Luís.
O professor de sociologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Horácio Antunes, alerta que a empresa quer construir um empreendimento de grande porte, um porto, em uma área de conservação, entre as mais preservadas da Ilha de Tauá-Mirim.
“Na Ilha de Tauá-Mirim existe uma região chamada de Boa Razão. Uma área de expressiva conservação ambiental, de pesca e de agricultura familiar. A tentativa de construção desse porto agride as comunidades que estão dentro da Ilha de Tauá-Mirim”, alertou Antunes, também integrante do Grupo de Estudos Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA\UFMA).
Com a obra, as comunidades de Portinho, Jacamin, Amapá, Embaubal e a própria comunidade de Tauá-Mirim serão impactadas negativamente e estarão ameaçadas de desaparecer. “Esse projeto é apresentado como fosse um empreendimento de médio porte e, supostamente, atingiria somente uma parte muito pequena da área menos habitada da Ilha de Tauá-Mirim. No entanto, isso é só para a construção do terminal portuário”, alertou o também integrante do Movimento de Defesa da Ilha, Horácio Antunes.
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O sociólogo chama ainda atenção para o que ‘fica’ escondido no projeto. “Os empresários não mencionaram no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) que, após a instalação do porto, será necessária a implantação de redes de gasodutos”, revelou.
Esse porto é destinado ao processo de regaseificação – a conversão do gás natural liquefeito (GNL) em gás natural, ou seja, a transformação do gás em estado líquido para o estado gasoso.
“Portanto, para a execução, há necessidade não só da rede de gasoduto não mencionada no pedido de licenciamento ambiental, como também da infraestrutura necessária para a construção das obras como estradas e outras formas de transporte”, assinalou.
Outro ponto que não é citado nos estudos de impactos ambientais apresentados pela LC Terminais Portuários é a área de exclusão de pesca que vai surgir a partir da construção do porto.
“Vamos ter mais uma exclusão de área de pesca. A Ilha da Boa Razão é uma região de pesca que alimenta a cidade de São Luís, sua extinção compromete a segurança alimentar não só das comunidades ali presentes, mas de toda Ilha de São Luís”, enfatizou.
Por fim, Horácio Antunes conclama toda a comunidade de São Luís a participar da audiência pública que ajuda a decidir o futuro da capital maranhense. “Um terminal desse indica a construção de novas termoelétricas a gás que são poluentes e, portanto, vai ser mais um instrumento de degradação na nossa cidade tão sofrida e marcada. É preciso dizer não a esse novo empreendimento”, conclamou Horácio Antunes.