Da Agência Tambor
Por Paulo Vinicius Coelho
08/07/2021
O Jornal Tambor entrevistou ontem (7) Raimunda Oliveira, covereadora do Coletivo Nós (PT) e presidenta da Associação de Moradores de Matinha, bairro da zona rural de São Luís.
A covereadora tratou das ameaças impostas pelo Plano Diretor apresentado por Edivaldo Holanda em 2019.
VEJA ABAIXO A ENTREVISTA
O artigo 182 da Constituição Federal define o Plano Diretor como ‘’o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana’’ das cidades com mais de 20 mil habitantes.
Segundo Raimunda Oliveira, o Plano Diretor apresentado pelo ex-prefeito Edivaldo Holanda ‘’não contempla os que vivem na zona rural e beneficia apenas os empresários e as indústrias’’.
Durante as audiências públicas realizadas pela prefeitura para a discussão do Plano – muito criticadas por conta de seu caráter excludente – diversas propostas foram rejeitadas pelas comunidades.
Mesmo assim, o projeto que a prefeitura enviou para a Câmara de Vereadores no final de 2019, ‘’não continha as reivindicações feitas pelos populares, que não aprovaram a proposta do ex-prefeito’’ afirmou Raimunda Oliveira.
Em fevereiro de 2020, o Ministério Público (MP) recomendou que a Câmara dos Vereadores devolvesse o projeto do Plano Diretor à prefeitura para a correção de ‘’omissões técnicas e equívocos legais’’
Um dos problemas identificados pelo MP está no mapa de macrozoneamento ambiental, que reconhece como edificáveis áreas de dunas que foram indevidamente ocupadas.
O MP também viu ‘’grave omissão técnica’’ na distinção que o Plano Diretor faz entre áreas urbanas e áreas rurais.
Raimunda Oliveira explica que ‘’um dos grandes impactos do Plano é a diminuição da zona rural de São Luís em mais de 41%.’’. A parlamentar enfatizou que ‘’a zona rural da cidade já está sendo destruída, o plano diretor só legaliza isso’’.
A covereadora apontou também que não houve diálogo para esclarecer como é feita a diferenciação entre área rural e urbana.
‘’Em um bairro como a Estiva, por exemplo, que vive da produção agrícola, eles pegam a área habitacional do bairro e tratam como se fosse urbana’’ comentou.
A recarga dos aquíferos, a instalação de industrias na zona rural e as consequências que elas trazem para o meio ambiente, o avanço das construções irregulares e outras medidas fazem da proposta do Plano Diretor ‘’uma ameaça’’, de acordo com Raimunda Oliveira.
Em junho de 2021, o presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), declarou que as discussões sobre o Plano Diretor seriam retomadas no segundo semestre. A Câmara não divulgou nenhum calendário a respeito da tramitação da proposta.
Raimunda frisou que a participação popular é fundamental para construir um Plano Diretor ‘’que priorize a valorização do nosso litoral, do nosso ecossistema, das áreas de mangue, das nascentes dos rios.’’ Defendendo isso, ‘’teremos uma cidade muito melhor’’ acredita.
Assista abaixo a edição completa do Jornal Tambor, tratando do Plano Diretor de São Luís, em nosso canal no YouTube.
https://youtube.com/channel/UCSU9LRdyoH4D3uH2cL8dBuQ
Ouça abaixo a entrevista da vereadora Raimunda Oliveira, para o Jornal Tambor.