Foto: Vânia no ato do dia 08 de março, em São Luís Integrantes do MST do Maranhão seguem denunciando a nova legislação que regulamenta terras no Maranhão, conhecida como Lei da Grilagem. O posicionamento deles faz coro com várias outras organizações e lideranças sociais.
A professora Vânia Ferreira, a Vânia do MST, deu uma entrevista ao Jornal Tambor de quarta-feira (20/03), falando especificamente sobre a Lei 12.169/2023 – a chamada de Lei da Grilagem – aprovada sorrateiramente bem no final do ano passado.
A entrevista contou com a participação do advogado Aldenir Gomes, também integrante do Momento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
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(Veja, ao final deste texto, a integra do Jornal Tambor, com a entrevista de Vânia, com a participação de Aldenir)
A fala dos integrantes do MST remete a recente entrevista do bispo da Igreja Católica, José Valdeci Santos Mendes, o Dom Valdeci. Ele enfatizou que a nova legislação “é muito preocupante”, relacionando o assunto “a desastre social, roubo de terras quilombolas, mais violência e assassinatos de trabalhadores rurais’.
A fala de Vânia foi nesta mesma linha. Ela diz que “tudo isso é para avançar o agronegócio sobre os nossos territórios”.
E a professora afirmou que a intenção no Maranhão é de “regularizar a grilagem”, com as terras públicas “passando para o setor privado, para as mãos de empresas nacionais e internacionais”.
Pressão
Vânia do MST disse que “é preciso um grande movimento de rua para dizer que somos contra a Lei de Terras. Dizer que esta Lei é criminosa”.
Ela enfatizou a necessidade de reforçar e construir “espaços de mobilização permanente”
O advogado Aldenir Gomes, estava em uma atividade em Brasília e entrou rapidamente na entrevista, para reforçar e contribuir com a fala de Vânia.
O advogado disse que a Lei é “imoral, inconstitucional, uma aberração jurídica”.
Aldenir lembrou que já existe uma proposta de iniciativa popular, uma construção coletiva, para uma Lei de Terras democratizante, que garanta os direitos das comunidades, dos quilombolas, das extrativistas, dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
E na opinião do advogado, “só a mobilização popular, só o povo na rua”, vai garantir a derrubada da Lei da Grilagem e a viabilidade de uma legislação de iniciativa popular.
Crimes
A militante do MST ressalta que o povo maranhense está cercado pelo agronegócio.
Ela lembrou que os ditos empresários jogam veneno, com pulverização área, envenenando a produção dos quilombolas, das trabalhadoras e trabalhadores rurais, envenenando terras, águas.
Vania falou de fazendeiros que “jogam tratores para derrubar as casas, destruir roças, praticando todas as formas de violência, a violência psicológica, física, material, patrimonial”.
Segundo a militante do MST, a Lei da Grilagem “é um crime contra quilombolas, as comunidades tradicionais, quebradeiras de coco, os extrativistas”.
Ele acredita que o certo “é garantir os direitos dos que já ocupam a terra há décadas”, as comunidades tradicionais. E que “as terras públicas devem também ser utilizadas para reforma agraria”.
Denúncias
O MST organizou um protesto, em frente ao Palácio dos Leões, no dia 8 de março. A Lei da Grilagem foi um dos pontos prioritários da ação.
Ainda em março, Vânia denunciou a Lei da Grilagem para embaixadores da União Europeia, que estavam em visita ao Maranhão.
Na entrevista para a Agência Tambor, Vânia citou vários dados referente ao Maranhão, dando uma verdadeira aula em relação aos problemas sociais e ambientais do estado, resultado de um modelo econômico.
Falou sobre o modelo que associa agronegócio, crime organizado e aos agentes públicos, atropelando a vida dos povos originários, das comunidades tradicionais, das trabalhadoras e dos trabalhadores rurais.