A diretoria da Apruma – Seção Sindical do ANDES/SN – emitiu nota de solidariedade às professoras Êmy Virgínia Oliveira da Costa e Jacyara Silva de Paiva e engrossou as fileiras das entidades que lutam contra a opressão, a humilhação e a exploração da classe trabalhadora.
A presidenta da Apruma, professora Ilse Gomes, ressaltou que as duas professoras estão sendo perseguidas porque são militantes dos movimentos sociais. “A professora Êmy é trans e engajada no movimento LGBTQI+. A professora Jacyara é negra, sindicalista e integra a atual diretoria do ANDES”, assinalou.
Ilse enfatizou ainda que “o que tem em comum com essas professoras, além de suas lutas contra a opressão, é que elas estão sendo penalizadas justamente por suas participações nas lutas sociais, numa tentativa clara de criminalizar a luta social. Não podemos permitir que professores engajados nas mais diversas lutas sociais, sejam punidos por seu engajamento”.
Êmy Virgínia Oliveira da Costa, primeira professora trans do IFCE (Instituto Federal do Ceará) teve sua exoneração publicada no dia 8 de janeiro no Diário Oficial da União (DOU) e a professora Jacyara Silva de Paiva, dirigente do ANDES/SN e docente da UFES (Universidade Federal do Espírito Santo) está sendo ameaça de exoneração.
Marcas da perseguição
Êmy Virgínia Oliveira da Costa sofreu a instalação de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pelo fato de ter realizado a antecipação das aulas para seus alunos, com intuito de frequentar as aulas do seu curso de Doutorado em Linguística, na Universidad de la República (única universidade pública do Uruguai), enquanto aguardava o período de solicitação do afastamento para capacitação.
Mesmo com a anuência do Colegiado e da coordenação de curso e autorização da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) para adequar, provisoriamente, suas atividades de trabalho e de estudos; e de sua posterior solicitação para frequentar mais um período de aulas, a decisão da Reitoria do IFCE foi pela demissão da docente.
A professora Êmy Virgínia Oliveira da Costa tem pesquisas desenvolvidas em semântica e linguística, investiga especificamente, o sentido do termo ‘língua’ no discurso literário modernista brasileiro e o sentido do termo ‘cidade’ no discurso de cadernos de cultura brasileiros. Sua tese de doutoramento (2016) versa sobre as interações e controvérsias entre o discurso bolsonarista e o das companhias juninas.
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Já a professora Jacyara Silva de Paiva, em 28 de dezembro de 2023, tomou conhecimento de um despacho da Procuradoria Federal da UFES com manifestação favorável à sua exoneração do cargo de docente.
A manifestação se contrapõe à decisão anteriormente tomada pela própria instituição, pois, em 2018, já havia, por parte da Reitoria e do departamento no qual a docente está vinculada, manifestação de interesse pela sua permanência e arquivamento da ação impetrada pela docente para garantir seu direito de ser nomeada com prioridade para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente da UFES, do Centro de Educação – Departamento de Linguagens, Cultura e Educação, na Área/Subárea: Educação.
A professora Jacyara Silva de Paiva é militante do movimento negro capixaba e do movimento de meninas e meninos de rua do Brasil. Até dezembro do ano passado, era vice-presidenta da Associação de Docentes da UFES (Seção Sindical do ANDES-SN); e, atualmente, é dirigente do ANDES-SN. Desenvolve seus estudos e pesquisas com ênfase em temas como Desigualdade e Pobreza, Processos educativos em espaços não escolares e Educação para relações étnico-raciais.