Da Agência Tambor
Em 05/03/2020
O deputado federal maranhense Bira do Pindaré (PSB) deu entrada num Projeto de Lei para combater o racismo no futebol brasileiro. O projeto foi apresentado em dezembro de 2019 e começou a tramitar neste início de 2020.
(Ouça o áudio com entrevista de Bira no final deste texto)
A proposta prevê penalidade de cinco anos para pessoas que cometerem qualquer tipo de injúria que ofenda a dignidade ou o decoro com a utilização de elementos referentes à raça, cor e etnia contra os competidores, árbitros, fiscais, dirigentes, organizadores ou jornalistas; em estádios, ginásios ou qualquer outro recinto esportivo.
O PL 80/2020 altera a Lei 10.671/2003, do Estatuto do Torcedor, para inserir o artigo 41-H. O dispositivo estabelece a proibição de comparecimento ao estádio, ginásio ou qualquer outro recinto esportivo pelo período de cinco anos, sem prejuízo das demais sanções previstas no Código Penal Brasileiro. Em caso do crime de racismo ser cometido por um grupo de torcedores, a pena se extende também ao clube.
Dados do último Relatório Anual da Discriminação Racial no Futebol, dão conta que, em 2018, aconteceram 44 ocorrências racistas em jogos envolvendo brasileiros. O número é o maior desde 2014. Vinte e cinco dos casos têm como alvo os atletas. Também a arbitragem e os policiais aparecem como vítimas nas ocorrências registradas. O relatório de 2019 só será divulgado no próximo ano, mas atualmente aponta para 33 ocorrências.
Bira pretende ouvir e debater a proposta com a sociedade ao longo de 2020. E em novembro deste ano, no mês da Consciência Negra, o parlamentar maranhense espera que a Lei seja aprovada.
Ouça aqui o áudio que o Deputado Federal Bira do Pindaré enviou para a Rádio Tambor.