Da Agência Tambor
Por Danielle Louise
05/12/2020
Imagem: CTP
Há anos os habitantes do Povoado de Vilela, na região conhecida como Gleba Campina, no município de Junco do Maranhão, convivem sob ameaças de um fazendeiro que alega ser o dono legítimo daquelas terras e pede a reintegração de posse.
Um grupo de cerca de 22 pessoas da comunidade, viajaram, esta semana, até a capital, São Luís, para reunir-se com o promotor de Justiça, Haroldo Paiva de Brito, titular da 44a Promotoria de Justiça Especial, 1a de Conflitos Agrários, e cobraram providências do caso que tramita na Justiça do Maranhão há anos.
De acordo com relatos da presidente da Associação de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Agricultura Familiar da região, Benedita Correa Gomes, 41, recentemente o fazendeiro apareceu, acompanhado de homens encapuzados, munidos de um fuzil e uma pistola, ordenando que os moradores se retirassem da comunidade.
Histórico de ameaças
Vilela é constituída de cerca de 2.258 hectares divididos entre 66 sócios, e mais de 100 famílias. É neste território que há mais de 20 anos os moradores plantam legumes, milho, feijão, arroz, produzem carvão, madeira para lenha.
É com a agricultura familiar que conseguem tirar sustento para sobreviver em uma região tão precária.
No entanto, há cerca de 10 anos um fazendeiro solicitou na Justiça a desapropriação das terras, alegando que são dele, colocando em risco esta população vulnerável que depende delas para sobreviver.
O território, que supostamente compõem as terras do fazendeiro, faz parte dos municípios de Junco do Maranhão, Amapá do Maranhão e Boa Vista do Gurupi.
O suposto proprietário das terras conseguiu na Justiça maranhense a reintegração de posse, apresentando um título de propriedade que pode ter sido fraudado.
Segundo o promotor de Justiça, Haroldo Paiva, na documentação há indícios desta suposta fraude, o que coloca o processo em dúvida.
Diogo Cabral, advogado que assiste as famílias do Povoado, afirma que os documentos devem ser investigados.
Mortes na região
O conflito agrário gera ameaças constantes e coloca a população de Vilela em alerta, e medo de serem mortos. O que já aconteceu anteriormente.
Três homens foram assassinados, nos últimos três anos. Antônio, conhecido como Sergipano, vizinho da comunidade, e que prestava auxílio aos sócios de Vilela, e os moradores Raimundo e Benilson.
Não houve conclusão de nenhum dos inquéritos dos três homicídios.
Benedita Correa relata que o fazendeiro os ameaça afirmando que “mortes continuarão acontecendo se eles não desocuparem as terras”.
“Estão todos aterrorizados, com medo. Nós corremos risco há qualquer momento e o medo é constante”, ressaltou ela.
Por conta dos últimos acontecimentos, ela e outros moradores fizeram três boletins de ocorrência na delegacia local, nos dias 25, 27 e 30 de novembro.
Antônio Mendes de Oliveira, 61, acompanhou Benedita Correa na audiência com o promotor de Justiça em São Luís. Ele declara que a situação não tem sido fácil para eles. O agricultor teme sair de casa para o trabalho e não mais voltar.
“Eu peço para as autoridades que resolvam. Essa causa é uma causa que nos pertence. Se as autoridades não resolverem nosso problema, ninguém vai fazer”, evidenciou o morador.
Além disso, eles relatam que há destruição de suas plantações, propriedades, por ordem deste fazendeiro.
Processos na Justiça
De acordo com o advogado Diogo Cabral, a disputa do território do Povoado de Vilela é um caso muito sério de um conflito que se alastra há anos e ainda não teve a resposta esperada.
Existe um processo administrativo tramitando há cerca de nove anos, protocolado pela Federação dos Trabalhadores Rurais do Maranhão (FETAEMA) e o Sindicato do Junco do Maranhão, solicitando a regularização do território.
Além deste, também há outro processo pedindo procedências contra as ameaças e destruição dos patrimônios dos moradores daquela região.
O advogado explica que a comunidade já esteve na Promotoria de Maracaçumé, que responde pelo município de Junco do Maranhão, e também na Promotoria de São Luís, mas ainda não obtiveram respostas concretas para o caso.
Também esclarece que já foi pedido uma audiência de conciliação, sendo necessário apenas o deferimento do juiz da Comarca.
“O Estado precisa dar uma resposta adequada a essas famílias, afinal são 11 anos de espera sobre a regularização”, destacou.
Cabral afirma que a Promotoria de São Luís tem o diálogo aberto com o Povoado. No entanto, Benedita Correa também ressaltou que o mesmo não se pode declarar da Comarca de Maracaçumé, pois não conseguem falar com o promotor de Justiça titular, Francisco Hélio Porto de Carvalho.
“Essas famílias vêm lutando. Elas sempre quiseram viver em paz, tranquilas. A disposição da comunidade sempre foi pelo diálogo”, atestou o advogado.
Edimilson Costa da Silva, secretário agrário da FETAEMA, acompanhou Benedita Correa e Antônio Mendes na audiência com o promotor de Justiça, Haroldo Paiva, em São Luís.
Ele pontuou que além de assistência jurídica, a federação também auxilia a comunidade de forma política. Além disso, proporcionou estadia, alimentação e locomoção aos 22 moradores que vieram do Povoado de Vilela saber do processo no Ministério Público.
De tempos em tempos pessoas do Povoado viajam à capital cobrando proteção, rapidez dos processos, enquanto o conflito se acirra, e não há nenhuma resposta. E, segundo eles, também não há apoio de outros órgãos públicos.
A população aguarda o desfecho jurídico, pois quer viver e plantar em suas terras com segurança, ao mesmo tempo que vive sob o medo constante.
É naquele ambiente que aprenderam a agricultura familiar e aprenderam a respeitar o território. “É uma área que é uma mãe!”, pontua o agricultor Antônio Mendes.