Da Agência Tambor
Por Danielle Louise
24/08/2020
A Lei Aldir Blanc, instituída dia 29 de junho, deste ano, foi criada com o objetivo de garantir renda emergencial para trabalhadores da área da cultura e a manutenção dos espaços culturais.
Para falar sobre esta Lei e a dificuldade para estes profissionais de São Luís terem acesso a este fundo financeiro, o músico e conselheiro municipal, Wanderson Silva e o ator e membro do Fórum Maranhense de Artes Cênicas, Wagner Heineck, participaram do Radiojornal Tambor, desta segunda-feira (24).
Wagner Heineck pontuou que os trabalhadores da cultura foram, praticamente, os primeiros a pararem suas atividades logo no início da pandemia. “É compreensível já que os eventos culturais costumam aglomerar pessoas”, disse o ator.
No entanto, ele destacou que diversas atividades retomaram seus trabalhos, mas a área da cultura ainda não possui nenhuma previsão de retorno. E isto proporciona mais vulnerabilidades para estas pessoas em meio a pandemia.
A Lei é aplicada com a divisão dos recursos do Fundo Nacional de Cultura para amparar, durante as paralisações das atividades, os artistas e pessoas que trabalham neste meio.
É destinado um auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura, auxílios para manutenção dos espaços culturais e editais para aquisições de prêmios.
Porém, os artistas explicam que o maior problema em São Luís é a falta de informação de como está o processo de aplicação da Lei Aldir Blanc.
“Não estamos tendo retorno dessas informações. Não há diálogo com o Poder Público municipal”, denunciou Wanderson Silva.
De acordo com o conselheiro municipal, há uma plataforma federal, nomeada Mais Brasil, que pede um plano de ação, que dialogue com a sociedade civil e o Poder Público, sobre a implementação da Lei. Deste modo é criado um comitê com a sociedade civil e representantes do governo municipal.
“A sociedade civil está bem organizada, estamos bem adiantados. Há meses já trabalhamos em cima desta lei”, ressaltou Wagner Heineck.
Os entrevistados denunciaram também que o secretário de Cultura municipal, Marlon Botão, é integrante do Conselho de Cultura, no entanto, nunca compareceu em uma reunião para tratar sobre a implantação da Lei e também não deu nenhum retorno para a classe. O que dificulta ainda mais o diálogo.
Os trabalhadores da cultura em São Luís, segundo eles, estão com dificuldades com a não aplicação da Lei.
Para ouvir a entrevista completa confira nosso TamborCast.