Foto: Redes sociais Servidores do Legislativo Estadual Maranhense aprovaram, por unanimidade e com ressalvas, a contraproposta da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão sobre a reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).
Durante a Assembleia Geral realizada na terça-feira (01/10), na ALEMA, os trabalhadores aprovaram a implantação do novo PCCV, com reajustes parcelados de maio de 2025 a maio de 2027. Esses reajustes poderão garantir ganhos superiores a 40% para os servidores da Casa.
Em 2025, parte da categoria receberá um reajuste de 21,7%, com exceção dos funcionários que já recebem esse índice por força de decisão judicial, os quais terão o percentual incorporado ao vencimento base, garantindo segurança jurídica a todos.
Em 2026, a categoria receberá mais 6,1% de aumento e, em 2027, mais 5% de ganhos reais. Durante três anos, os servidores também terão direito à reposição da inflação, com índice ainda a ser definido.
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Os servidores de nível médio poderão, em breve, usufruir dos adicionais de qualificação (AQs) para especialização, mestrado e doutorado. Até então, essa vantagem era exclusiva dos cargos de nível superior. Os AQs também serão reajustados anualmente pela inflação.
O diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM), Noleto Chaves, ressaltou que esses são apenas alguns dos avanços.
Porém, Noleto destaca: “Ainda há impasses, como o tempo de progressão e promoção, o fim definitivo da discricionariedade na concessão dos adicionais de qualificação e o índice de inflação a ser adotado nos próximos anos, questão que voltará a ser discutida com a Casa”.
Ao final da assembleia, o presidente do Sindicato, Nataniel Serejo, agradeceu a presença massiva dos servidores na Assembleia Geral.
“A representatividade e o apoio incondicional que o SINDSALEM tem perante toda a categoria resultaram na aprovação da proposta do PCCV por unanimidade”, disse o sindicalista.
A previsão agora é de que uma nova rodada de negociações seja realizada com a ALEMA após as eleições de outubro, que acontecem neste domingo (06/10).