Após pressão, manifestações e até greve, finalmente, o Projeto de Lei nº 494/2024, que atualiza o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores do Poder Legislativo estadual foi aprovado na terça-feira (03/12), na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).
Graças à luta do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM) e de sua base, o PL contempla reajustes parcelados a partir de maio de 2025 a maio de 2027, que poderão garantir ganhos superiores a 40% aos servidores da Casa.
Em 2024, parte da categoria receberá 21,7% de reajuste, com exceção dos funcionários que já recebem esse índice por decisão judicial, os quais terão o percentual incorporado ao vencimento, garantindo segurança jurídica a todos e todas.
Em 2026, a categoria receberá mais 6,1% de aumento e, em 2027, mais 5% de ganhos reais. Durante os três anos, os servidores terão direito ainda à reposição da inflação, com índice de 4%, além de reajustes nos adicionais de qualificação (AQs).
Além dessas conquistas, os servidores de nível médio poderão usufruir também dos AQs de especialização, mestrado e doutorado, vantagem que era exclusiva dos cargos de nível superior, valorizando assim a capacitação de toda a categoria.
Para o presidente do SINDSALEM, Nataniel Serejo, essa é uma vitória histórica dos servidores da Assembleia Legislativa. “É uma conquista que assegura a valorização salarial que a categoria tanto lutou para conseguir, inclusive os colegas que já faleceram, como a diretora Vitória Cirino”, afirmou Serejo.
O diretor do SINDSALEM, Noleto Chaves, agradeceu aos(a) associados(as) pela confiança e parabenizou a atual gestão da Alema por reconhecer o valor dos servidores da Casa, revertendo os ataques ao PCCV feitos por gestões anteriores.
“Parabéns a todos e todas. Mais uma vez afirmo que a luta pode mudar as nossas vidas. É preciso lutar, é possível vencer. Unidos somos muito mais. Vamos agora aguardar a sanção do governador e prosseguir rumo a novas conquistas”, finalizou Noleto.
Com informações SINDSALEM