O Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU/MA) obteve mais um importante avanço no processo dos aposentados acima de 70 anos. Após uma longa batalha judicial, o Sindicato garantiu, em primeira e segunda instâncias, mais um passo na luta pela reintegração desses profissionais.
Em 23 de janeiro deste ano, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) apresentou novo recurso, ou seja, Embargos de Declaração.
Mas, o STIU/MA, em 10 de fevereiro seguinte, impugnou esse recurso, e ainda, pediu que ao Tribunal que determinasse a reintegração imediata dos trabalhadores.
Para a direção da entidade classista, essa vitória mostra que a união e a perseverança podem trazer mudanças significativas. Em informativo aos servidores, O STIU/MA garantiu que vai continuar lutando por um futuro mais justo e igualitário para todos os aposentados. “Em breve estaremos comemorando o processo de reintegração total de todos e todas”, previu.
Agora, os servidores e o Sindicato aguardam um parecer favorável dos desembargadores para consolidar essa conquista.
Em dezembro de 2024, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região já havia decidido, por maioria, negar o provimento ao recurso da Caema, mantendo inalterada a sentença que condenou a empresa a “abster-se de dispensar, por motivo de aposentadoria compulsória, os seus empregados que contam com menos de setenta e cinco anos de idade”.
Ou seja, a Justiça entendeu que a Caema não deve demitir compulsoriamente aposentados com menos de 75 anos. Também decidiu que a companhia precisa reintegrar os empregados que já eximiu por motivo de aposentadoria compulsória a partir de 30 de outubro de 2023.
A decisão atendeu a uma Ação Civil Pública movida pelo STIU/MA, onde o sindicato defende a aposentadoria compulsória dos trabalhadores da Caema, somente aos 75 anos de idade.