A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) vive uma realidade alarmante. O Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (SINDSALEM) alerta para a redução histórica de servidores efetivos e o aumento desenfreado de cargos comissionados, mesmo diante de denúncias recentes de má gestão e gastos milionários na atual administração da presidente Iracema Vale (PSB).
Segundo o Sindicato, o número de servidores efetivos da Casa caiu drasticamente nas últimas décadas. Em 2008, eram 513 servidores concursados. Hoje, são apenas 353 — uma redução de 160 efetivos em 17 anos, apesar da realização de concursos públicos em 2013 e 2024.
Em contrapartida, a quantidade de comissionados disparou. Atualmente, a ALEMA conta com 1.775 servidores nomeados sem concurso público, o que representa mais de cinco vezes o número de efetivos. O Complexo de Comunicação, por exemplo, abriga quase 100 desses cargos. Outros 164 comissionados foram cedidos a órgãos externos.
Ilegalidade e descompasso administrativo
Para avaliação do cenário, hoje, 83,4% dos servidores da ALEMA são comissionados, enquanto os efetivos representam apenas 16,6%. A proporção contraria decisão judicial que determina equilíbrio de 50% entre efetivos e comissionados, evidenciando o desrespeito da Mesa Diretora às normas constitucionais e às boas práticas da administração pública.
Apesar de a presidente Iracema Vale manter o discurso de valorização do serviço público, os gastos com comissionados consomem dezenas de milhões de reais anualmente, enquanto as despesas com servidores concursados seguem em queda. Para o SINDSALEM, isso prova que “há espaço no orçamento da ALEMA para corrigir distorções salariais e avançar nas pautas da Campanha Salarial 2024”.
Denúncia de gastos milionários
As denúncias feitas nas últimas semanas pelo SINDISALEM e registradas pela Agência Tambor levantam ainda mais questionamentos sobre a gestão atual. Reportagens publicadas recentemente revelam gastos milionários sem licitação, especialmente no Complexo de Comunicação da ALEMA, e apontam um possível projeto de poder com perfil oligárquico comandado por Iracema Vale. Segundo as denúncias, foram mais de R$ 30 milhões em contratos com empresas ligadas a aliados políticos e figuras do entorno da presidência da Casa, em um cenário de concentração de poder e escassez de respostas à sociedade.
A presidente da ALEMA, até o momento, mantém o silêncio diante das acusações.
E agora?
Diante de dados tão graves — o desrespeito à decisão judicial, o colapso na proporção entre efetivos e comissionados e os indícios de uso político da máquina pública —, a sociedade maranhense e os servidores da ALEMA cobram explicações urgentes da presidente Iracema Vale.
Para o SINDSALEM, é inadmissível que, diante de um orçamento bilionário, a Casa Legislativa siga negligenciando os direitos dos trabalhadores concursados e concentrando recursos em indicações políticas.