Estação de monitoramento de ar em São Luis: dados da auditoria realizada pela SEMA continuam inacessíveis à sociedade. Imagem: Fiema A falta de transparência no monitoramento da qualidade do ar em São Luís e a enorme poluição causada pela queima excessiva de carvão mineral no município têm gerado preocupação e alarme entre aqueles que conhecem e acompanham a dimensão de seus efeitos.
O problema já não consegue mais ser abafado, repercutindo, inclusive, fora do Maranhão, e obrigando a mídia oligárquica a se manifestar noticiando fato.
O advogado Guilherme Zagallo, integrante do Movimento de Defesa da Ilha (MDI), afirmou que o governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), “não atua em defesa da sociedade, e sim dos interesses das empresas responsáveis por empreendimentos instalados em São Luís”. A fala foi registrada em entrevista ao Jornal Tambor, na terça-feira (25/03).
(Veja, ao final deste texto, o Jornal Tambor com a entrevista de Zagallo na íntegra.)
Segundo o próprio governo do Maranhão, até 2023, os dados oficiais marcaram níveis de poluição além de péssimos, na qualidade do ar em São Luís. Trata-se de uma poluição muito acima do permitido por lei.
A queima de carvão mineral na cidade é realizada por apenas três grandes empresas: Alumar, Vale e Eneva. Quando a Eneva entra em funcionamento, há um potencial de queima anual de um milhão e meio de toneladas de carvão mineral na capital maranhense.
Diante dos impactos negativos do fato, em 2024, o governo do Maranhão ocultou os dados de monitoramento do ar na Ilha e só voltou a divulgá-los após uma ação do Ministério Público Estadual e Federal, no final do ano passado, a princípios com informações menos alarmantes.
No entanto, o integrante da MDI chama a atenção para outro fato preocupante: a Secretaria de Meio Ambiente realizou em São Luís uma auditoria sobre o funcionamento das estações de monitoramento da qualidade do ar e, até hoje, a sociedade não teve acesso ao resultado da auditoria. Essas estações são vinculadas à Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (SEINC).
O mais estranho é que, quando os dados foram novamente divulgados a partir do final de 2024, a qualidade do ar em São Luís apresentou uma melhora. Qual o motivo? É possível confiar nos novos dados que beneficiam os interesses das grandes empresas?
Nunca podemos esquecer que pesquisas já indicam que os peixes de São Luís estão contaminados e o número de casos de doenças respiratórias, na ilha, estão acima da média nacional, segundo o Sistema Único de Saúde (SUS).
“Nós não sabemos se os sensores (das estações de monitoramento do ar) foram substituídos, se havia algum defeito ou não”, destacou Guilherme Zagallo.
O advogado criticou a falta de transparência da SEMA e no trabalho de fiscalização junto as empresas – “É muito ruim”, denunciou.
Segundo Zagallo, no site da SEMA, também faltam os dados sobre a qualidade do ar em 2024, que ainda não foram disponibilizados, nem enviados ao Ministério Público.
Ele lembra que a SEMA tem a obrigação “de informar, em tempo real, quais são as condições do ar para as pessoas”.
O outro lado
A Agência Tambor fez contato com a Secretaria de Comunicação do Estado do Maranhão, para ouvir o governo maranhense sobre cada um dos pontos aqui abordados. Veja abaixo a nota do governo:
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) informa que os dados de monitoramento da qualidade do ar no Maranhão estão disponíveis no site MonitorAr e no portal da Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc).
Quanto à fiscalização dos empreendimentos mencionados, a Sema realiza ações sistemáticas de monitoramento e controle das atividades industriais, adotando, quando necessário, medidas administrativas, como notificações e multas, para garantir o cumprimento da legislação ambiental.
O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Sema, trabalha incansavelmente para promover o desenvolvimento sustentável do estado. Esse compromisso tem se refletido na redução do desmatamento nos biomas Cerrado e Amazônia, além da implementação de projetos ambientais, como o Simplifica Maranhão, Floresta Viva e Maranhão Sem Queimadas, entre outros.
Informamos que o relatório com os dados das estações de monitoramento da qualidade do ar em São Luís foi finalizado e será divulgado de forma oficial conforme o cronograma institucional estabelecido.
Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e o acesso público às informações ambientais.
