Crescimento desordenado de condomínios nas praias é parte do problema Imagem: imperiodasmilhas Entre os 22 pontos monitorados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) para aferir balneabilidade das praias da região metropolitana de São Luís, 17 estão impróprios para banho.
Os resultados foram divulgados no último dia 31 de março pela Sema, levantando uma questão que já atormenta a capital maranhense há mais de dez anos – a poluição das praias por falta de saneamento básico e qualidade no tratamento de esgoto.
De acordo com a geóloga Edileia Dutra Pereira, que esteve no Jornal Tambor de segunda-feira (07/04), o problema constatado é sério, precisa de medidas urgentes e está relacionado ao inchaço urbano descontrolado na orla de São Luís, à deficiência do tratamento e à falta de fiscalização.
Além de geóloga, Edileia é professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com experiência em gestão de bacia hidrográfica, impacto ambiental, mapeamento geológico, geotécnico e vulnerabilidade à contaminação do solo, da água e dos aquíferos.
(Veja, ao final deste texto, o Jornal Tambor com a íntegra de Edileia)
Atenção aos condomínios
São Luis apresentou em 2022 o maior crescimento imobiliários do país. Enquanto todo o Brasil registrou indicadores negativos, a ilha cresceu 9% na oferta. O crescimento urbano desordenado causa sérios impactos desfavoráveis a uma cidade, e Edileia alerta que um dos principais são os problemas ambientais.
Vale lembrar que uma ilha é, naturalmente, um espaço limitado e São Luis já abraça, hoje, 1.800 habitantes por quilômetro quadrado, o que corresponde a mais de 1 milhão de pessoas. “A ilha tem uma capacidade de suporte. É importante frear o crescimento imobiliário. É importante ter um planejamento – é necessária uma mudança de conduta”, explica a geóloga.
O inchaço urbano é mais uma violência naturalizada pelo poder público do Maranhão e seus diferentes agentes.
Enfim, se há gente, há matéria orgânica, microrganismos, substâncias químicas e resíduos físicos. Ou seja, o esgoto sem tratamento in natura que sai de condomínios, incluindo os de luxo da região metropolitana, polui rios e mares, colocando em risco a saúde da população, o meio ambiente e a economia.
Com o aumento de empreendimentos em São Luís, devem ser intensificadas as ações de fiscalização de órgão ambientais. “Existem esgotos clandestinos que comprometem o ambiente”, denuncia a geógrafa.
Os condomínios devem, obrigatoriamente, se conectar a rede de esgoto da região que pertencem para que os resíduos sejam devidamente cuidados na estação de tratamento da localidade. Mas se os condomínios estiverem situados em áreas onde não há rede coletora de esgoto, é obrigatória a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) privada. Esse medida atende à legislação nº 11.445/2007.
“Nós temos muitos esgotos descendo para os rios vindo desses condomínios. Se a gente for dar uma volta, tem muitas estações de condomínio que não estão funcionando”, ressaltou Edileia.
Novos investimentos
São Luís precisa um aumento de investimento em saneamento básico. O crescimento urbano, entre outros, é um sinal deste alerta – a área ocupada no município de São Luís aumentou, aproximadamente, 55% em dez anos – de 1988 a 2008 -, de acordo com o levantamento do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), e, assustadoramente, não para de crescer.
A geóloga alerta que hoje apenas 20% do esgoto da ilha é tratado – índice registrado desde o início de 2022, pelo Instituto Trata Brasil, onde São Luís era apontada como uma das piores cidades do país no quesito saneamento básico, ocupando a 85º posição entre as 100 cidades avaliadas – apresentando apenas 13% da população da ilha com coleta de esgoto.
Os dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registraram que São Luís, nesse mesmo ano, gerou 43.636,94 mil m³ de esgotos. Desse volume gerado, 80% foi coletado e foram despejados 8.727,38 mil m³ de esgotos na natureza sem tratamento.
Para a professora, é obrigação do Estado garantir saneamento básico de qualidade para as pessoas. Segundo Edileia, é preciso medidas urgentes por parte da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM) e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão.
A água é um bem econômico
De acordo com a Lei Nº 9.433, de 1997 – “a água é um bem de domínio público; um recurso natural limitado, dotado de valor econômico (…)”.
Entre 2000 a 2019, o mundo já deu sinal de sua valia – 312 cidades, em 37 países, reestatizaram seus serviços de tratamento de água e esgoto. Entre eles, Alemanha, França, Bolívia, Argentina, Equador, Venezuela, Honduras e Jamaica.
Sobre as praias
É desaconselhável banhar nas águas das praias de São Luís. De acordo com o monitoramento da Sema, elas estão impróprias para banho e representam um risco à saúde pública.
Entre as doenças hídricas listadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), relacionas também com a falta de saneamento, estão Diarreia por Escherichia coli, Amebíase, Cólera, Leptospirose, Disenteria bacteriana, Hepatite A, Esquistossomose, Febre tifoide, Dengue e Rotavírus.
São Luís é a capital do Estado brasileiro com maior índice de pessoas hospitalizadas devido a doenças relacionadas à falta de saneamento. De acordo o DATASUS (2022), dados disponíveis no Painel Saneamento Brasil, mais de 30 mil pessoas foram hospitalizadas no Maranhão devido a essas doenças. A taxa de incidência foi de 44,33 casos por 10 mil habitantes. As hospitalizações em decorrência da ausência de saneamento geraram despesas de mais de R$10 milhões ao Estado.
Em São Luis, foram 375 casos e oito óbitos por doenças de veiculação hídricas.
O problema tem solução?
De acordo com a professora, sim, mas é preciso que “todas as pessoas que moram dentro da Ilha e os gestores tenham consciência de resolução do problema”.
Edileia completou que “ou a gente faz um planejamento estratégico para as cidades considerando todas essas demandas ambientais, com o controle social, a técnica e a ciência ou então vamos passar de “Ilha do Amor” para “Ilha da Degradação”.
O outro lado
Nossa equipe entrou em contato com os órgãos ambientais citados na matéria, assim que obtivermos uma resposta sobre esse assunto, atualizaremos essa matéria.
(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Edileia)