Foto: Divulgação Não é segredo para ninguém que a intenção do governo de Jair Bolsonaro foi liquidar o serviço público, incluindo o sucateamento das universidades, dos institutos federas, além da destruição do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em setembro de 2020, o então presidente de extrema direita enviou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional, a chamada PEC 32/20, considerada por diversos especialistas a pior peça sobre Administração Pública já enviada ao Congresso brasileiro.
A PEC 32/20 prejudica a população e prejudica também as trabalhadoras e trabalhadores do serviço público.
A reação da sociedade impediu sua aprovação, durante o período Bolsonaro. Mas ela ainda não foi arquivada. E o presidente da Câmara, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), segue pressionando pala colocá-la em votação.
Por conta disso, um conjunto de entidades estão articuladas e mobilizadas. A pauta dessa articulação é a valorização dos serviços públicos, incluindo suas servidoras e servidores, além do combate ostensivo a PEC 32/20. Para a semana de 02 a 07 de outubro foi montada uma agenda de mobilização, em Brasília.
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Maranhão
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (SINDSEP) integra esse movimento.
O professor João Carlos Martins, presidente do SINDSEP/MA, diz que “nós conseguimos sepultar essa PEC no governo passado. Agora, o presidente da Câmara, Arthur Lira, quer ressuscitar. Ele quer trazer de volta. Neste aspecto, nós não aceitaremos. Continuaremos ocupando as ruas para pressionar o Governo e o Congresso a arquivar, de uma vez por todas, essa tragédia anunciada”.
João Carlos lembra que a PEC 32 “acaba com concursos públicos, com serviços essenciais, com segurança, educação, saúde, meio ambiente e todos os outros serviços estruturais que todos nós, enquanto população, necessitamos e somos usuários. Não podemos aceitar isso”.
A mobilização
Um ponto recente dessas atividades foi o Dia Nacional de Luta, que aconteceu na terça-feira (03), em Brasília, com um ato nacional unificado, junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, coordenada pelos deputados Rogério Correia (PT/MG) e pela deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) reforçou que haverá apoio no Congresso Nacional, em favor dessas pautas.
Mas os servidores, assim como em 2021, vão reforçar a pressão junto a parlamentares, buscar suas bases nos estados e nos gabinetes em Brasília, reforçar a mobilização em aeroportos, nas ruas e nas redes sociais.
A luta é fundamental para a defesa dos serviços públicos, indispensável à recuperação e expansão dos programas sociais e ao desenvolvimento do povo e da nação brasileira.