A professora Tatiane Silva, aprovada em concurso público vigente no município de Cururupu, no Maranhão, denuncia que a atual gestão municipal tem dado prioridade a contratações temporárias em detrimento dos concursados. A situação, segundo ela, afronta recomendações do Ministério Público Estadual (MP-MA).
O tema já foi assunto na Agência Tambor e mais uma vez volta ao programa Dedo de Prosa onde Tatiane relatou que a Câmara de Vereadores aprovou recentemente um projeto de lei que autoriza a contratação de mais de 500 servidores temporários, contrariando a recomendação do MP, que havia solicitado a rejeição da proposta por considerá-la inconstitucional.
[Veja a entrevista completa ao final desta matéria.]
“O Ministério Público orientou a Câmara a não aprovar o projeto, mas mesmo assim os vereadores validaram as contratações. Só três votaram contra, a maioria ignorou as recomendações”, afirmou a professora. O projeto, de autoria do Executivo, foi votado no último dia 21 de agosto, mas tem data retroativa a janeiro deste ano.
A denúncia aponta que as vagas abertas incluem cargos para professores, área em que já existem aprovados no concurso em vigor. “Não somos contra os contratados. A questão é que temos um direito assegurado, que não pode ser desrespeitado”, destacou Tatiane.
Segundo ela, apenas em sua área de atuação, foram previstas 17 contratações temporárias, mesmo havendo candidatos aprovados no certame aguardando nomeação. “Nós também temos família. Estudamos, nos dedicamos e lutamos para conquistar uma vaga. O que pedimos é o cumprimento da lei”, desabafou.
O Ministério Público também apontou que o projeto aprovado pela Câmara é uma cópia de outro, de 2022, já declarado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e rejeitado pelo Tribunal de Contas. Apesar disso, a lei foi validada pelos vereadores e deve ter validade de até 12 meses, podendo ser prorrogada.
Tatiane revelou que ingressou com mandado de segurança individual e que um grupo de aprovados prepara ação coletiva para garantir os direitos dos concursados. “A gente vai lutar pelo que é nosso de direito. Acreditamos que a justiça será feita e que o MP vai recorrer dessa decisão”, declarou.
A professora também criticou falas de vereadores que, segundo ela, transformaram a nomeação dos concursados em promessa política. “Chegaram a dizer que só depois da eleição do vice-prefeito poderiam rever nossa situação. Isso é vergonhoso, é tratar nossos direitos como moeda de troca”, afirmou.
O outro lado
A Agência Tambor buscou o posicionamento oficial da Prefeitura de Cururupu e da Câmara de Vereadores do município sobre os fatos denunciados. Até o momento, não obtivemos resposta, assim que o órgão se posicionar sobre os fatos, atualizaremos a matéria. A reportagem segue acompanhando o caso e aguarda posicionamento sobre as denúncias.
Confira a entrevista com Tatiane Silva no programa Dedo de Prosa, da Agência Tambor.