Da Agência Tambor
Por Paulo Vinicius Coelho
01/09/2021
Foto: Scarlett Rocha / site CIMI
Desde o dia 22 de agosto, milhares de indígenas protestam em Brasília contra o Marco Temporal. O acampamento ‘’luta pela vida’’ chegou a reunir mais de 6.000 indígenas de mais de 100 povos.
Na segunda (30), o Jornal Tambor conversou com o coordenador do Conselho Indigenista Missionário do Maranhão (CIMI – MA), Gilderlan Rodrigues, sobre as ameaças contidas no Projeto de Lei (PL) 490, inclusive o Marco Temporal.
VEJA ABAIXO A ENTREVISTA
Os povos indígenas estão atentos a duas movimentações: na Câmara, o PL 490 foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora vai ao Plenário.
No Supremo Tribunal Federal, os ministros julgam um Recurso Extraordinário de Repercussão geral. Ou seja, o que for decidido pelo STF, vira jurisprudência, passa a valer para outros casos.
O objeto de julgamento é a reintegração de posse da terra indígena Ibirama -Laklãnõ, em Santa Catarina. A etnia Xokleng teve validado o direito ancestral à terra, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. Mas a Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente (Fatma) foi à Justiça com o argumento do marco temporal.
O marco temporal estabelece que um povo indígena só tem direito a terra se comprovar que estava nela no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Gilderlan comenta que esse mecanismo ‘’deixa de levar em consideração a violência que os povos indígenas sofreram e a impossibilidade de manutenção de seus territórios’’
Além do marco temporal, a PL 490, chamada de ‘’lei do genocídio’’, proíbe a ampliação de reservas indígenas já existentes, abre espaço para o garimpo e a mineração e permite o contato com povos indígenas que vivem isolados.
No dia 5 de setembro, sob o olhar de milhares de povos indígenas em Brasilia, o STF retoma o julgamento que pode derrubar o marco temporal.
Gilderlan espera que a Suprema Corte respeite a Constituição, que diz que os povos indígenas tem direito aos seus territórios tradicionais, estando nele ou não em 1988.
O coordenador do CIMI comenta ainda que a articulação dos povos originários inclui, além das manifestações, as ações de base e a busca de apoio na sociedade.
Ele afirma que ‘’ao contrário do que dizem, os povos indígenas não representam ameaça nenhuma ao desenvolvimento brasileiro’’
Gilderlan finaliza enfatizando que a luta dos povos originários é para garantir os territórios que os pertencem e consequentemente garantir o direito à vida.
Edição: Emilio Azevedo
🎙️ Assista abaixo, em nosso canal do YouTube, a edição completa do Jornal Tambor, incluindo a entrevista com o coordenador do Conselho Indigenista Missionário no Maranhão, Gilderlan Rodrigues. 👇🏾
https://youtube.com/channel/UCSU9LRdyoH4D3uH2cL8dBuQ
🎧 Ouça abaixo, pela plataforma Spotify, a entrevista com Gilderlan Rodrigues, concedida ao Jornal Tambor 👇🏾