Regularização fundiária atende as comunidades e povos tradicionais, como as quebradeiras de coco babaçu no Maranhão Imagem: Peter Caton / Acervo ISPN Cerca de 600 representantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais assinaram uma Carta Aberta à ministra Marina Silva (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA) e ao ministro Paulo Teixeira (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA) cobrando urgência na aprovação de Decreto Federal para o reconhecimento e a regularização fundiária de territórios tradicionalmente ocupados.
Organizações da sociedade civil, Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), parlamentares e aliados exigem urgência, transparência e compromisso político na proposta do Decreto.
A expectativa é de que o Decreto Federal seja assinado ainda em 2025, antes da realização da COP 30, em Belém, onde o Brasil pretende apresentar avanços concretos em suas políticas ambientais e de justiça socioambiental.
O Dedo de Prosa, programa de entrevistas promovido pela Agência Tambor, do dia 05 de maio, entrevistou Samuel Caetano, atual presidente do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).
(Veja, ao final deste texto, o Jornal Tambor com a íntegra de Samuel)
Samuel destacou que “A carta pede que a gente possa discutir com quem tem a tinta na caneta para levantar esse decreto. Eu penso que o contexto político não é favorável, mas cabe a nós, lutadores e lutadoras, continuar mobilizando para frear o processo de grilagem de terras e, principalmente, a morte de lideranças”.
O presidente do CNPCT ressaltou a importância da participação das comunidades tradicionais na luta e que “a carta é um grito um pedido de socorro e de solidariedade política”.
Segundo Samuel, “a resposta dos ministros pode ser positiva”, devido ao peso politico da carta.
“A gente entende o desafio que é colocar esse decreto de pé com o Congresso que a gente tem, mas queremos que o ministro Paulo e a ministra Marina se somem a esta luta para que a gente possa consolidar esse instrumento”, afirmou o presidente do CNPCT.
(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Samuel)