A Igreja Católica do Maranhão, através das Pastorais Sociais/Repam, apresenta campanha de mobilização contra pulverização aérea de agrotóxicos no MA Foi dada a largada para a campanha de mobilização para criação do “Projeto de Lei Estadual de iniciativa popular contra a pulverização aérea de agrotóxicos” no Maranhão.
A iniciativa atende a uma das prioridades do Plano Pastoral do Regional Nordeste 5 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Articulação das Pastorais Sociais/Repam, que em parceria com organizações da sociedade civil, como a Cáritas Regional Maranhão e a Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA) lançaram a ação em uma coletiva de imprensa realizada na quinta-feira (28/11), na Faculdade Católica do Maranhão, na capital maranhense.
O anúncio foi feito pelo arcebispo da arquidiocese de São Luís (MA) e presidente do Regional Nordeste 5 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Gilberto Pastana de Oliveira.
Também participaram do encontro, o advogado Guilherme Zagallo e o líder da Comunidade Forquilha de Benedito Leite, no Maranhão, Marcone Martins Ramalho.
De acordo com Dom Gilberto Pastana, para alcançar o máximo de assinatura que a lei exige é preciso a conscientização pela vida e pela a preservação do planeta.
“Primeiro é necessário conscientizar e estarmos sempre atentos a tudo aquilo que destrói a vida. Não só a questão da pulverização, da contaminação, do veneno que prejudica a vida, mas também as realidades sociais, as desigualdades sociais, tudo aquilo que hoje está contribuindo para a destruição do planeta”, afirmou Dom Pastana.
De acordo com a última atualização do Mapa “Territórios Vitimados Diretamente por Agrotóxicos no Maranhão”, produzido pela Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama), Fetaema e Universidade Federal do Maranhão, somente de janeiro a maio de 2024, ao menos 89 comunidades, em 21 municípios do Maranhão, vêm sofrendo impactos pela pulverização aérea de agrotóxicos.
Para reverter esse cenário e a implementar a Lei, o processo de coleta de assinaturas foi iniciado nas 12 dioceses do Regional Nordeste 5 e a Igreja Católica no Maranhão visa atingir um porcentual mínimo de 5% por município.
Entre os 217 municípios do Estado do Maranhão, o município de São Luís tem o maior percentual de eleitores, sendo necessária 37.497 assinaturas, ou seja, 5% do eleitorado total da capital.
A Campanha de mobilização contra a pulverização aérea dos agrotóxicos – “O agro veneno desmata e mata” -, além de promover a coleta de assinaturas, vai ampliar a equipe de coordenação e fará intervenções pela capital maranhense com frases de efeito sobre os riscos da pulverização aérea dos agrotóxicos, em parceria com o artista visual Gil Leros.
Gil Leros vai somar à campanha com diversas intervenções artísticas pelos muros de São Luís. Serão frases como “O agro veneno desmata e mata” que intensificarão a mobilização de forma visual e urbana a favor da campanha contra a pulverização aérea dos agrotóxicos e seu uso indiscriminado.
Triste cenário
O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Diversos estudos comprovam os malefícios para a saúde humana e ambiental da exposição aos agrotóxicos.
A campanha busca promover o debate acerca do uso indiscriminado do agrotóxico e chamar atenção para os perigos eminentes que diversas comunidades rurais do Maranhão passam diariamente devido ao uso do veneno.
No Brasil, por enquanto, só o Ceará tem uma legislação que veda a prática — a “Lei Zé Maria do Tomé”, batizada em homenagem ao ativista ambiental assassinado em 2010, no interior do Ceará.
Atualmente, o Ministério da Agricultura proíbe a pulverização aérea a menos de 500 metros de cidades, povoados e mananciais, ou a menos de 250 metros de moradias isoladas. Apesar de haver regras claras sobre a aplicação, a falta de fiscalização faz com que comunidades sejam atingidas por “chuvas” de veneno quase que cotidianamente.