São Luís abriga três instalações portuárias que já movimentam 231 milhões de toneladas de produtos. Foto: divulgação “Em São Luís estamos com um desastre ambiental anunciado”, essa fala é do advogado e integrante do Movimento de Defesa da Ilha (MDI), Guilherme Zagallo, durante entrevista no Jornal Tambor, dia 05 de fevereiro.
A situação ambiental da Ilha não é das melhores. Entre 2021 e 2022 ocorreu a emissão de poluentes 93 vezes maior que o índice máximo de dióxido de enxofre permitido. Foram registrados 11 mil microgramas do componente, sendo que o padrão máximo é de 125, de acordo com informações do MDI.
Ainda conforme denúncias do Movimento, em 2024 a qualidade do ar da capital maranhense piorou, com acionamento da termelétrica de uma empresa brasileira de energia.
No dia 29 de janeiro foi realizada uma audiência pública, em São Luís, onde uma empresa apresentou detalhes de um projeto para a instalação de mais um porto na Ilha, um empreendimento de interesse privado.
Entretanto, as perguntas que ficam são – Quais os benefícios para São Luís, com a construção de um novo porto? As pessoas que vivem na Ilha ganham o que? Quais os impactos sociais e ambientais? Como fica o grave problema da poluição? E o aspecto legal?
(Veja, ao final deste texto, o Jornal Tambor com a íntegra da entrevista de Zagallo)
Segundo o advogado existem inconsistências no estudo técnico apresentado pela empresa WTorre Empreendimentos Imobiliários S.A. (WTorre), durante a audiência. Inclusive, é preciso que haja um estudo mais aprofundado, levando em consideração o alto prejuízo ambiental e social que a construção irá causar.
Um dos principais problemas levantados por Zagallo é que aconteça a possível liberação da licença ambiental pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), uma vez que essas licenças deveriam ser feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), órgão é responsável por licenciamento mar territorial.
Uma outra questão ressaltada pelo advogado, e deve ser considerada pelos órgãos ambientais, é em relação à escolha do local onde o projeto vai ser construído.
“Nessa fase tem que ter uma discussão se o licenciamento deve ser mesmo feito pela SEMA ou se deve ser deslocado para o IBAMA, já que é um órgão possui um corpo técnico ampliado para avaliação e mais experiência para essas situações”, afirmou Zagallo.
Prejuízos socioambientais
São Luís hoje abriga o Complexo Portuário do Maranhão, localizado na Baía de São Marcos, que tem três instalações portuárias – Porto do Itaqui, um porto público multipropósito; Terminal de Uso Privativo (TUP) da Vale, que exporta minério de ferro; e o Terminal de Uso Privativo (TUP) da ALUMAR, exporta alumina e alumínio.
De acordo com o MDI, os três portos existentes já chegaram a movimentar 231 milhões de toneladas de produtos.
Os impactos socioambientais são muitos como poluição das águas, contaminação de animais marítimos e poluição do ar, segundo estudos científicos já divulgados no site da Agência Tambor.
Por consequência, a instalação de um novo porto significa mais poluição e contaminação de produtos químicos na Ilha.
Na região, onde o projeto de construção do porto pretende se instalar, vivem ribeirinhos, pescadores e artesãos que tiram seu sustento da natureza há décadas.
Com o Porto a pesca será prejudicada – hoje, a principal atividade de subsistência, trazendo renda e alimentando às famílias que vivem hoje na Baía de São Marcos, e que já sofrem as consequências trazidas pelos três portos existentes na região.
“Nós saímos muito impressionados negativamente da audiência pública. A própria postura da empresa é arrogante em determinados momentos em relação aos pescadores”, explicou Guilherme.
Para o militante, a WTorre desconsiderou a consulta com os pescadores e ignorou a opinião destes trabalhadores. “As comunidades merecem ser mais respeitadas”, conclui.
O outro lado
A Agência Tambor entrou em contato com a SEMA, o IBAMA e a empresa WTorre, sobre o seus posicionamentos diante do assunto apresentado na matéria.
Assim que obtivemos ambas as respostas essa matéria será atualizada.
(Confira abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Zagallo)