Ministério da Justiça (comando pelo maranhense Flávio Dino) e o governador do Maranhão (Carlos Brandão) receberam ofício das três deputadas e do Senador As deputadas federais Erika Hilton (PSOL/SP), Duda Salabert (PDT/MG) e Daiana Santos (PCdoB/RS) e o senador Fabiano Contarato (PT/ES) cobram investigação da morte do policial militar Carlos Bahia dos Santos, no Maranhão.
Em manifestação em uma rede social, a parlamentar Erika Hilton informou que “acabamos de oficiar o Ministério da Justiça, dos Direitos Humanos, o Governador do Maranhão e seu Secretário de Segurança Pública” para que o caso seja devidamente apurado e os culpados punidos.
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Com o título “Parem de Nos Matar”, a nota da deputada Erika Hilton narra que “há menos de uma semana, morreu o policial Carlos Bahia dos Santos no Maranhão. Homossexual, ele denunciou outros PMs por homofobia, tortura e invasão da sua residência, quando outros PMs o levaram preso sem justificativa”.
Erika enfatizou ainda que é inconcebível um acontecimento como esse. “Se um PM mata seus próprios membros pela sua sexualidade, nos preocupa, e muito, o que faz essa PM com os civis. E não podemos ficar inertes frente à nenhuma dessas violências”, assinalou indignada a parlamentar.
O policial militar Carlos Bahia, lotado no 26º Batalhão de Polícia Militar (BPM), no município de Açailândia (MA), morreu no dia 10 de agosto, em São Luís.
Ele chegou a ficar internado 14 dias, após tentar o suicídio no dia 29 de julho, logo após denunciar ter sido vítima de homofobia e tortura. No 26 de junho deste ano, Carlos Bahia relatou que foi surpreendido com a chegada de dois PMs em sua casa, que alegaram que ele havia abandonado o posto de serviço e deram voz de prisão.
No dia (09/08), o Jornal Tambor denunciou o caso de homofobia relatado e registrado em um Boletim de Ocorrência, registrado por Carlos Bahia.
Na oportunidade, um dos coordenadores do Coletivo Ayá (LGBTQIAPN +) José Carlos Almeida, que também é integrante da Rede de Cidadania de Açailândia e da Justiça nos Trilhos, assinalou que a denúncia “estava sendo negligenciada”.
“Bahia procurou a delegacia e registrou o Boletim de Ocorrência. Ele fez uma reclamação formal no 26º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e procurou o Ministério Público. nenhuma providência foi tomada”, disse José Carlos.
Para José Carlos, além de ter passado por agressões, ter sido vítima de LGBTfobia na corporação, o policial também foi vítima do “abandono” dos órgãos que deveriam priorizar a sua defesa e proteção.
Outro Lado
Em nota enviada a Agência Tambor, a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) informou “que todos os fatos relacionados ao caso estão rigorosamente sendo apurados por meio de sindicância instaurada. Os policiais estão temporariamente afastados até o fim das investigações, que têm prazo de 30 dias para ser concluída, e que ao fim do processo todas as providências que se fizerem necessárias serão adotadas”.
A PMMA “destaca que atua dentro dos princípios e normas delineados na Constituição Federal e de acordo com os entendimentos adotados pelo Supremo Tribunal Federal e não coaduna com qualquer prática de intolerância, visto que, a discriminação seja racial, de gênero, religiosa ou por orientação sexual, não faz parte dos valores adotados pela corporação”.
A Polícia Civil, por sua vez, “informou que o caso também está sob investigação do 1º Distrito Policial de Açailândia, que abriu inquérito e segue ouvindo testemunhas para apuração das circunstâncias e elucidação da morte”.