Foto: Divulgação O Ministério Público do Maranhão vai encaminhar ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide, uma série de recomendações para a melhoria da mobilidade urbana e rural na capital maranhense.
Essas recomendações foram elaboradas durante audiência pública promovida pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís.
Na audiência, o professor da Universidade Estadual do Maranhão Frederico, Lago Burnett, fez uma explanação sobre a “Mobilidade urbana e rural em São Luís: histórico recente, situação atual e demandas populares”.
Burnett apresentou oito demandas relativas à mobilidade e acessibilidade nos espaços urbano e rural, em São Luís. Como o planejamento imediato para o meio de transporte com maior crescimento na capital, que são as motocicletas.
Em São Luís, no primeiro semestre do ano de 2023, entre janeiro e junho, foram registrados 2.041 acidentes envolvendo motociclistas. Os dados são da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.
Isso representa uma média de quase 12 acidentes por dia, sendo um a cada duas horas. Nesse total de acidentes, vários casos têm vítimas fatais.
Esses dados revelam uma situação preocupante, em que os órgãos de trânsito precisam adotar medidas efetivas para proteger a sociedade, incluindo os motociclistas.
O professor também apontou ações extremamente necessárias como a criação de abrigos adequados, redutores de velocidade, calçadas, faixas de travessia de pedestres; implantação de ciclofaixas e ciclovias nas avenidas. Problemas antigos que precisam serem realizadas urgentemente.
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Segundo Burnett, os estudos que resultaram no Plano Municipal de Mobilidade Urbana, iniciados em 2014, já apontavam informações como o estrangulamento de vias como as avenidas João Pessoa, dos Franceses e Santos Dumont. Além de já preverem um “massivo investimento em loteamentos residenciais em regiões periféricas”, que trariam impactos relevantes à mobilidade urbana.
Ainda de acordo com o palestrante, a Lei 6.292/2017 previa a criação do Conselho Municipal da Mobilidade Urbana em até 60 dias, mas nunca foi instalado. Também estava prevista a integração com o Plano Diretor em até um ano e a revisão do Plano de Mobilidade em até cinco anos, o que também não aconteceu.