Evento de relançamento do Minha Casa, Minha Vida em Santo Amaro (BA). (Foto: divulgação) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, essa semana, na cidade de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, a retomada e a nova versão do programa Minha Casa, Minha Vida.
O programa habitacional retorna com a proposta de destinar 50% das unidades financiadas ou subsidiadas para a Faixa 1 – famílias com renda bruta de até R$ 2,6 mil.
Os subsídios nessa faixa variam entre 85% e 95%. A possibilidade de locação social, a aquisição de moradia urbana usada e opções para famílias em situação de rua serão previstas no programa.
As novas características do programa estão divididas de acordo com faixas de renda. Na Faixa Urbano 1 – a renda bruta familiar mensal pode ser de até R$ 2.640; na Faixa Urbano 2 – estabelece a renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 até R$ 4.400 e na Faixa Urbano 3 – a renda bruta familiar mensal varia de R$ 4.400,01 até R$ 8.000.
Para famílias residentes em áreas rurais, o programa define a Faixa Rural 1, com renda bruta familiar anual até R$ 31.680; a Faixa Rural 2, com renda bruta familiar anual entre R$ 31.680,01 e R$ 52.800 e; e a Faixa Rural 3, com renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000.
O Minha Casa, Minha Vida pretende gerar trabalho e renda, promover o desenvolvimento econômico e social e ampliar a qualidade de vida da população. As habitações podem ser oferecidas sob forma de cessão, doação, locação, comodato, arrendamento ou venda, mediante financiamento ou não.
O novo programa prevê cinco linhas de ação, que são o subsídio parcial ou totalmente unidades habitacionais novas em áreas urbanas ou rurais; o financiamento de unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas ou rurais; a locação social de imóveis em áreas urbanas; a provisão de lotes urbanizados e a melhoria habitacional em áreas urbanas e rurais.
(Com informações: Brasil de Fato)