O governo federal autorizou a implantação de rádios comunitárias em 44 municípios do Maranhão.
O edital que regulamenta a implantação do serviço de Radiodifusão Comunitária, em frequência modulada (FM), foi publicado pelo Ministério das Comunicações no Diário Oficial da União na segunda-feira, 14 de outubro.
A medida beneficiará mais de meio milhão de pessoas, proporcionando um importante meio de comunicação: as rádios comunitárias. Essas rádios desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local, na disseminação de informações relevantes e no incentivo ao diálogo entre os diversos segmentos da comunidade.
O edital é destinado a fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos, que estejam sediadas na área da comunidade onde pretendem prestar o serviço.
O prazo para inscrições vai até 13 de dezembro de 2024, por meio do link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/participar-de-edital-para-executar-servicos-de-radcom.
Um guia com todos os detalhes sobre o processo de inscrição foi disponibilizado no link https://www.gov.br/mcom/pt-br/noticias/2024/janeiro/mcom-lanca-guia-para-auxiliar-a-participacao-em-edital-de-selecao-de-radios-comunitarias/copy2_of_2024_01_04_mcom_guiaRadcom.pdf.
Este edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas (PNO) RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, que apresenta o cronograma e as localidades que serão contempladas com novas outorgas para o serviço de radiodifusão comunitária.
No Maranhão, os municípios contemplados são: Araguanã, Bacurituba, Barão de Grajaú, Benedito Leite, Bom Lugar, Brejo de Areia, Buriticupu, Buritirana, Campestre do Maranhão, Carutapera, Centro Novo do Maranhão, Feira Nova do Maranhão, Fortuna, Gonçalves Dias, Humberto de Campos, Itinga do Maranhão, Jatobá, Jenipapo dos Vieiras e João Lisboa.
Além disso, também serão beneficiados os municípios de Joselândia, Junco do Maranhão, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lajeado Novo, Loreto, Maracaçumé, Marajá do Sena, Maranhãozinho, Milagres do Maranhão, Nova Iorque, Paulo Ramos, Pedreiras, Poção de Pedras, Presidente Vargas, Sambaíba, Santa Filomena do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, São Félix de Balsas, São Raimundo do Doca Bezerra, Satubinha, Senador La Rocque, Sucupira do Riachão, Timbiras e Vitorino Freire.