Diversas entidades e movimentos populares realizaram na quinta-feira (13/02), em frente a AOB/MA, em São Luís, uma manifestação para repudiar ação da instituição que ‘fere de morte’ a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV).
Neste mesmo dia, ocorreu a Solenidade de Posse da nova gestão 2025-2027 da OAB/MA, momento oportuno para registrar a indignação das instituições.
No ato, os organizadores da ação distribuíram o manifesto “NÃO HÁ O QUE COMEMORAR, OAB/MA!” em que enfatizam que “A OAB/MA está manchada por atacar a maior política pública de proteção a direitos humanos de coletividades urbanas e rurais em situação de insegurança jurídica da posse da terra”.
Confira o Manifesto distribuído na ocasião.
NÃO HÁ O QUE COMEMORAR, OAB/MA!
A OAB/MA está manchada por atacar a maior política pública de proteção a direitos humanos de coletividades urbanas e rurais em situação de insegurança jurídica da posse da terra.
Ao propor e celebrar a declaração de inconstitucionalidade de dispositivo fundamental da Lei 10.246/2015 (que, na prática, acaba com a COECV), a OAB/MA atende aos interesses dos setores econômicos hegemônicos, sedentos pela destruição de comunidades excluídas da terra por todo o Maranhão.
Soa como deboche a OAB definir como “conquista” o enorme retrocesso social nos despejos forçados em um estado com o maior déficit habitacional proporcional do Brasil e com os maiores índices de violência no campo.
Não há o que comemorar quando se agrava a histórica concentração da terra, que inviabiliza a moradia digna e a terra para trabalho e vida para mais de 20% da população maranhense.
Esperava-se da OAB a defesa institucional das milhares de famílias ameaçadas de despejo no estado, mas ela fez o exato contrário disso. O desmonte da COECV é o troféu dos poderosos que celebram com a OAB o avanço destrutivo dos tratores sobre casas e roças dos destituídos pelo Maranhão afora.
A OAB festeja num momento de tragédia social!
Assinaram o manifesto as entidades:
Agência Tambor, Articulação Nacional das Pescadoras, Associação Agroecológica Tijupá, Associação Comunitária de Educação em Saúde e Agricultura (ACESA), Justiça nos Trilhos, Associação Maranhense para Conservação da Natureza (AMAVIDA), Cáritas Brasileira – Regional Maranhão, Centro Acadêmico de Matemática do IFMA – Monte Castelo, Centro Acadêmico de Pedagogia da Universidade Federal do Maranhão, Coletivo Arte Popular, Coletivo Estudantil Filhos do Povo, Comissão Pastoral da Terra (CPT/MA), Comitê de Solidariedade à Luta pela Terra (COMSOLUTE), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras – Regional Maranhão, CSP-CONLUTAS, Diretório Acadêmico de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão, Diretório Acadêmico de Letras da Universidade Federal do Maranhão, Fórum Carajás, MOQUIBOM, Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento pela Soberania Popular na Mineração, União das Comunidades em Luta (UCL), União das Comunidades Quilombolas de Itapecuru (UNICQUITA) e União por Moradia Popular.