Artistas de diversas áreas, fazedores de cultura e grupos culturais estão de olho na votação da Lei Orçamentária Anual de São Luís (LOA), prevista para acontecer na terça-feira (16/01) na Câmara Municipal.
O secretário de cultura do município de São Luís, Marco Duailibe, prometeu a uma comissão de artistas que o pagamento dos contemplados na Lei Paulo Gustavo (LPG) seria feito, logo após a aprovação da LOA. São 446 projetos que ainda estão sem pagamento.
A informação sobre a LOA foi dada em uma reunião, ocorrida na semana passada.
Há quem questione, a necessidade de passar pela Câmara Municipal.
Leia também: Governo federal lança edital do ‘Enem’ dos concursos
Mas o problema central é atender o direito dos inúmeros contemplados no edital da Paulo Gustavo.
De acordo com o cronograma divulgado pela própria Secretaria de Cultura de São Luís (Secult), todos os artistas deveriam ter sido pagos até o final do ano de 2023.
O atraso causou diversos problemas e dificuldades para os artistas, grupos e fazedores de cultura.
A Comissão Municipal de Cultura de São Luís cobra da administração municipal que assuma o compromisso de divulgar um calendário de pagamento, com datas definidas.
Além disso, que cumpram este calendário e resolvam os problemas de artistas que fizeram dívidas e acabaram inadimplentes.
A partir da conversa com o Secretário de Cultura, a categoria espera que o pagamento do recurso vindo da Lei Paulo Gustavo seja concluído até o dia 31 de janeiro.