Da Agência Tambor
Por Danielle Louise
28/03/2020
A Justiça do Maranhão, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, em decisão concessiva de tutela cautelar, nesta sexta-feira (27), proibiu a “Carreata Geral de São Luís”, que seria realizada no dia 30 de março na Praça do Pescador, na Avenida Litorânea.
A liminar foi protocolada pelo Ministério Público do Maranhão, pela Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, que alegaram danos irreversíveis à saúde pública, com o risco de contaminação do novo coronavírus, se a carreata for realizada. No documento, os órgãos também pedem a proibição de qualquer movimento que possa ser organizado para outras datas posteriores.
O juiz Douglas de Melo Martins, respondendo à liminar, determinou a proibição da carreata, atendendo às recomendações de autoridades sanitárias, órgãos, entidades representativas e técnicos da área da saúde, que indicam o isolamento social como medida de retardar o crescimento da curva de disseminação do COVID-19.
Segundo ele, nesse momento o importante é assegurar a saúde da população, com as ferramentas necessárias para isso, “mesmo que signifique privar, momentaneamente, o cidadão de exercitar certos direitos”.
O magistrado também atendeu o pedido dos órgãos e proibiu qualquer manifestação organizada posteriormente, enquanto durarem as medidas de isolamento e proibição de aglomeração adotadas pelas autoridades sanitárias estaduais.
O movimento, divulgado em redes sociais, convida empresários, comerciantes, motoristas de aplicativo e profissionais liberais a participarem da carreata, com a finalidade de pedir que o Brasil cesse o isolamento social e a quarentena – determinados pelo governo estadual e municipal para conter a proliferação do novo coronavírus – e volte às atividades normais. Segundo eles, o isolamento vertical – com apenas o confinamento dos grupos de riscos – seria o suficiente para combater o COVID-19.
Os idealizadores da temeraria carreata acolhem o discurso do presidente Jair Bolsonaro, que defende a retomada da economia e o isolamento vertical.