Da Agência Tambor
Por Danielle Louise
02/05/2020
Em decisão judicial, determinada nesta quinta-feira (30), pelo juiz Douglas de Melo Martins, foi decretado, a partir do dia 5 de maio, o lockdown (bloqueio total) na Grande Ilha, que englobam as cidades de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.
A ação foi protocolada pelo Ministério Público do Maranhão, que argumentou, no documento, que, mesmo com a construção de mais leitos destinados a pacientes com a Covid-19, se não forem intensificadas as medidas de prevenção à disseminação do vírus, a oferta de serviços hospitalares ainda será insuficiente.
No documento, o juiz determinou a suspensão de todas as atividades não essenciais, considerando a crescente curva acelerada de casos da Covid-19 na região e a falta de leitos na capital.
Está liberado apenas o funcionamento dos trabalhos que fornecem alimentação, medicamentos e os serviços obrigatoriamente ininterruptos (portos e indústrias que trabalhem em turnos de 24h).
A medida vale, inicialmente, por dez dias e estabelece que:
- Os bancos e lotéricas poderão operar, exclusivamente, para pagamento de renda básica emergencial, salários e benefícios sociais;
- A circulação de veículos particulares está proibida, com exceção para a compra de alimentos ou medicamentos, para transporte de pessoas para atendimento de saúde;
- Proibição da entrada e saída de veículos da Ilha, exceto caminhões, ambulâncias, veículos transportando pessoas para atendimento de saúde.
Segundo o juiz Douglas de Melo Martins, a decisão ocorreu devido ao risco eminente de colapso da rede de saúde, demonstrada com os dados do governo do Maranhão.
O magistrado disse à Agência Tambor que a ação é necessária para que as pessoas não morram em portas dos hospitais, por falta de leitos de UTIs, como tem acontecido em outros estados.
“Essa é a solução apontada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em casos graves como este, em que a rede de saúde corre risco de entrar em colapso”, explicou ele.
O governador Flávio Dino, em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (1°), anunciou que o decreto que dispõe sobre o lockdown na região metropolitana de São Luís, deve sair até domingo. A medida também abordará sobre as formas de punições para quem não cumprir a determinação.
Além disso, o governador também comunicou que as aulas, em todas as redes de ensino, ficarão suspensas até o dia 1° de junho.