O Maranhão lidera no número de queimadas e incêndios criminosos em territórios no Brasil. Com R$ 179 mil disponíveis, edital financia pequenos projetos de prevenção, fortalecimento de brigadas e recuperação de áreas atingidas pelo fogo; inscrições seguem até esta sexta-feira (27).
Comunidades e organizações de base afetadas por incêndios criminosos já podem se inscrever no Fundo Aceiro – Combate e Prevenção aos Incêndios nos Territórios. O edital, lançado pela Articulação Agro é Fogo em parceria com a ONG Salve Floresta, disponibiliza R$ 179 mil para financiar pequenos projetos comunitários de enfrentamento ao fogo. As inscrições seguem abertas até sexta-feira (27).
A iniciativa prevê repasse direto de recursos às comunidades, reconhecendo o protagonismo local na prevenção e no combate aos incêndios, além da proteção da vida, da soberania alimentar e dos territórios tradicionais.
O fundo apoiará projetos em três frentes: prevenção comunitária aos incêndios florestais, fortalecimento de brigadas de combate ao fogo e ações emergenciais de mitigação e reparação de danos. Cada proposta poderá concorrer a até R$ 10 mil, R$ 15 mil ou R$ 20 mil, conforme a complexidade das atividades, com prazo de execução de até seis meses após o recebimento dos recursos.
Na linha de prevenção, o edital contempla ações como planejamento territorial, manejo integrado e uso ancestral do fogo, práticas agroecológicas, formações e elaboração de planos comunitários. Já o fortalecimento de brigadas inclui capacitação técnica e política de brigadistas, aquisição de equipamentos de proteção e construção de protocolos de atuação.
A terceira linha é voltada à resposta emergencial, com apoio à proteção de vidas humanas e animais, recuperação de nascentes e roçados, recomposição de sistemas produtivos e ações de cuidado com a saúde das comunidades no período pós-incêndio.
“Sabemos que o fogo destrói roçados, quintais produtivos, nascentes, casas, animais, histórias e memórias. Por isso, este fundo busca apoiar ações que cuidem da terra, da produção, da saúde e da vida, fortalecendo a permanência das comunidades em seus territórios”, afirmou a secretária-executiva da Articulação Agro é Fogo, Jaqueline Vaz.
Podem apresentar propostas comunidades, brigadas comunitárias, associações e coletivos situados em territórios atingidos por incêndios florestais. As inscrições devem ser formalizadas por organizações com CNPJ ativo. Grupos sem cadastro próprio poderão participar por meio de parceria com entidade legalmente constituída, responsável pela execução administrativa e financeira do projeto.
Não serão financiadas propostas de caráter individual ou privado, desconectadas das linhas de apoio do edital ou incompatíveis com os princípios de proteção dos territórios e da floresta.
Veja o edital.