Imagem aérea das margens do rio Arapiranga, onde se localiza a cidade de Carutapera. Foto de Rodrigo de Sousa Brito Comunidades tradicionais, no município de Carutapera (MA), denunciam que suas terras estão sendo leiloadas na justiça de São Paulo.
Segundo a denúncia, a empresa Total Serv estaria alegando na justiça que possui terras onde estão localizadas quatro comunidades tradicionais – Manaus, Caju, Iricuri e o Murujá.
Conforme informações, a empresa está usando essas terras para o pagamento de dívidas. O problema passa pela grilagem de terras.
O Jornal Tambor de terça-feira (10/12) entrevistou a advogada Fernanda Ferreira Carvalho, que defende os interesses de comunidades tradicionais do Vale do Rio Gurupi, região administrativa onde se localiza o município de Caratuapeba.
A jurista falou que a Total Serv tem a matrícula das terras registradas em cartório. No entanto, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), desde 2000, pede o cancelamento dessas matrículas, que nunca aconteceu.
(Veja, ao final deste texto, a íntegra da entrevista de Fernanda Carvalho)
Fernanda ressaltou que “há diversas controvérsias na documentação da posse da empresa. Tem documentação dos anos 1990 do INCRA, que já conclui que é um caso de grilagem”.
Um outro problema que a advogada destacou foi o registro ilegal de uma fazenda, que só existe no papel.
Ela disse que essa fazenda, chamada Santa Inês , foi registrada em duas cidades diferentes, uma em Carutapera e a outra em Turiaçu, o que é algo proibido por lei.
Como ocorre os leiloamentos
As terras estão sendo leiloadas em alguns sites na internet específicos para a prática. Um deles, o MegaLeilões, é onde se encontra o leiloamento da Fazenda Novo Horizonte, situada dentro do território da comunidade Caju, no município de Carutapera.
A terra está sendo leiloada por mais de três milhões de reais.
“Existe uma má-fé, no mínimo uma negligência, porque o poder judiciário sabe que na localidade existem várias famílias, casas, comércios e escolas. Na lei, é previsto que essas pessoas teriam que ter sido intimadas, mas não aconteceu, essas pessoas estão sendo ignoradas”, afirmou Fernanda.
O que diz a defesa das comunidades afetadas
Fernanda pontuou que as famílias pedem o cancelamento das matrículas e o total reconhecimento da posse de suas terras em nome das comunidades.
Em relação às medidas tomadas para bloquear esses leilões, a jurista reforçou que a defesa das comunidades já entrou com uma ação na justiça para reivindicar a posse de suas terras.
A advogada lembrou que existem três processos na justiça de São Paulo. E que, por enquanto, apenas em um deles a defesa das comunidades conseguiu suspender a venda de um imóvel.
O outro lado
A Agência Tambor entrou em contato com o INCRA e a empresa Total Serv, para saber o que eles tem a dizer sobre essa denúncia. Assim que obtivemos uma resposta está matéria será atualizada.
(abaixo a edição do Jornal Tambor, com a entrevista completa de Fernanda Carvalho)