Após a publicação de uma nota assinada por mais de 40 organizações sociais, na qual foi cobrado do governador Carlos Brandão segurança para Wallen Oliveira do Carmo e sua família, a Agência Tambor recebeu um comunicado do Governo do Maranhão, assinado pela Secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).
Confira abaixo:
NOTA – Projeto de Assentamento Salangô II, São Mateus/MA
A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) informa que acompanha o caso do Projeto de Assentamento Salangô II, localizado no munícipio de São Mateus/MA, através da Comissão Estadual de Prevenção e Combate à Violência no Campo e na Cidade (COECV) e do Núcleo de Proteção a Vitimas e Pessoas Ameaçadas (NPPA).
Após tomar ciência dos fatos relatados de conflito envolvendo ameaças, pulverização de agrotóxicos e violência, a Sedihpop encaminhou o caso ao Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas do Maranhão (PEPDDH-MA) para análise e triagem das possíveis lideranças que poderiam ser inseridas no programa; da mesma forma, foram adotadas providências para formalizar solicitação ao Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Maranhão.
Além disso, a Sedihpop solicitou medidas imediatas à Secretaria de Estado da Segurança Pública e à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária para investigação dos fatos e adoção de medidas de proteção dos envolvidos, independente da inclusão nos programas.
Por fim, a Sedihpop reafirma seu compromisso com a proteção e defesa da população camponesa do Maranhão e ressalta que todas as denúncias de violações de direitos podem ser formalizadas pela Ouvidoria dos Direitos Humanos no número (98) 99104-4558.
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