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Pauta da educação: Apruma participa do Congresso do ANDES-SN

44º Congresso do ANDES-SN reúne docentes de todo o país, em Salvador, para definir o plano de lutas da categoria.

Em um ano considerado decisivo para a educação pública e para a organização da categoria docente, professores e professoras de todo o país se reúnem em Salvador para definir os rumos da luta sindical no 44º Congresso do ANDES-SN.

Desde segunda-feira (2), o 44º Congresso do ANDES-SN acontece na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador (BA), reunindo mais de 640 docentes de 87 seções sindicais de todo o país. O evento segue até o dia 6 de março.

A Apruma Seção Sindical participa do congresso com uma delegação formada por 13 representantes — nove delegados e quatro observadores — de São Luís e do continente. A seção sindical integra os debates e as deliberações que vão orientar o plano de lutas da categoria para o próximo período.

Apruma Seção Sindical participa do 44º Congresso do ANDES-SN com 13 representantes, entre delegados e observadores.

Protagonismo político

Para a seção sindical maranhense, o congresso representa um momento estratégico de definição política e de mobilização nacional da categoria.

O congresso é a instância máxima de deliberação do ANDES-SN e, nesta edição, ocorre com o tema: “Na Capital da Resistência, das Revoltas dos Búzios e dos Malês: ANDES-SN nas lutas e nas ruas, pela democracia e educação pública, contra as opressões e a extrema direita!”.

Durante cinco dias, professoras e professores participam de debates em grupos mistos e plenárias, a partir de teses construídas nas bases das universidades federais, institutos federais e escolas de aplicação.

Para o presidente da Apruma e delegado no congresso, Luiz Eduardo Neves dos Santos, o momento é decisivo para a categoria.

“Hoje, 2 de março, inicia o Congresso do Andes, na sua 44ª edição, na Universidade Federal da Bahia, em Salvador. É um momento muito importante em que professores de todo o Brasil vão discutir o nosso plano de lutas e os desafios para a carreira docente, a partir de uma série de teses que vêm das mais diversas instituições do ensino superior no país”, afirmou.

Segundo ele, 2026 se apresenta como um ano estratégico. “É um ano desafiador, um ano de eleição, um ano em que o governo federal precisa cumprir o acordo de greve. Temos no horizonte uma série de ações que se apresentam para os docentes do Brasil”, destacou.

O presidente também reforçou a importância da mobilização e do acompanhamento das discussões pela base da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

“Você, professora e professor da Universidade Federal do Maranhão, pode recorrer às redes sociais e aos sites, tanto da Apruma quanto do Andes, para saber o que está acontecendo e como está sendo realizado o congresso em Salvador”, convocou.

O último congresso do ANDES-SN realizado na UFBA ocorreu em 2004. Nesta 44ª edição, o encontro busca aprovar resoluções que fortaleçam a defesa da educação pública, dos direitos da classe trabalhadora e da democracia.

Debates sobre conjuntura internacional e mobilização docente

Ao longo da semana, o congresso também tem aprofundado debates sobre a conjuntura nacional e internacional e os desafios colocados para a categoria docente. Nas plenárias, foram apresentados 15 textos que abordam desde o avanço do imperialismo no cenário global até o fortalecimento da extrema direita no Brasil, apontando a necessidade de ampliar a mobilização nas universidades, institutos federais e CEFETs.

As discussões reforçaram o entendimento de que a luta docente está diretamente conectada às pautas mais amplas da classe trabalhadora. Entre os temas mencionados estão as greves no serviço público federal, a resistência à reforma administrativa e campanhas em defesa de direitos trabalhistas, como o debate sobre o fim da escala 6×1.

O congresso também foi espaço para manifestações internacionalistas. Na quinta-feira (5), docentes realizaram um ato em solidariedade aos povos atingidos por conflitos e políticas de intervenção internacional, denunciando o impacto da guerra e das políticas migratórias restritivas sobre populações civis e trabalhadores migrantes.

A atividade integrou a Jornada Continental de Ação pelo Direito à Migração e pela Soberania dos Povos, que mobiliza organizações sindicais e movimentos sociais em diferentes países da América Latina.

Enfrentar o capacitismo é defender a universidade pública

Durante o congresso, também foi lançada a cartilha “Docência sem Barreiras – uma Cartilha Anticapacitista”, do ANDES-SN, como instrumento de enfrentamento ao capacitismo nas universidades e institutos federais.

Cartilha “Docência sem Barreiras”, lançada pelo ANDES-SN como instrumento de enfrentamento ao capacitismo nas instituições federais de ensino.

O documento define capacitismo como a discriminação contra pessoas com deficiência (PCD), baseada na falsa ideia de que corpos e mentes fora do padrão seriam inferiores. A prática é crime, conforme o artigo 88 da Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), com pena de reclusão.

A legislação estabelece que a deficiência não está no corpo, mas nas barreiras sociais que impedem a participação plena. A cartilha também reforça a terminologia correta — “pessoa com deficiência” — e orienta sobre direitos, como a redução de carga horária sem prejuízo salarial para docentes que são cuidadores, prevista na Lei 8.112/1990.

O material ainda denuncia retrocessos, como a extinção do cargo de intérprete de Libras pelo Decreto 10.185/2019, e relaciona capacitismo e idadismo como formas estruturais de exclusão no ambiente acadêmico.

Segundo o sindicato, combater o capacitismo é parte da defesa de uma educação pública, gratuita e verdadeiramente inclusiva.

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