As comunidades da Gleba Leandro enfrentaram a tentativa de invasão e conseguiram forçar a retirada do trator e do grupo envolvido. Uma disputa sobre terras públicas estaduais no município de Fernando Falcão reacendeu a tensão no campo e colocou o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) no centro do debate.
Camponeses da Gleba Leandro denunciam tentativa de ocupação do território onde vivem há gerações, além de desmatamento e ameaças, e cobram que o Estado assuma sua responsabilidade para evitar o aumento da violência e garantir a regularização fundiária da área.
A controvérsia ganhou novos contornos após a chegada de um ônibus com pessoas à comunidade, em meio à vigência de uma liminar de reintegração de posse concedida em 2021. Segundo os moradores, houve derrubada de cerca de um hectare e clima de intimidação. A liminar foi suspensa na última quinta-feira pela Justiça de Barra do Corda.
“Foi um momento de muito terror. A gente nasceu e se criou aqui. Somos posseiros”, afirmou a trabalhadora rural Madalena Pereira de Lucena, durante entrevista ao programa Dedo de Prosa, da Agência Tambor.
[Veja a entrevista na íntegra ao final desta matéria.]
Segundo ela, famílias vivem na área há gerações, com registros históricos que remontam à chegada de antepassados vindos do Ceará no século XIX.
A advogada Fernanda F. Carvalho, que acompanha o caso, também participou do bate-papo, e sustenta que a área pertence ao patrimônio estadual e já foi arrecadada pelo Iterma. “Quando se trata de terra pública, cabe ao Estado identificar quem vive ali e titular essas famílias. O Iterma precisa cumprir esse papel”, afirmou.
De acordo com a advogada, o título apresentado pelo suposto proprietário apresenta irregularidades, entre elas o registro em cartório de outro município. “Estamos diante de indícios de grilagem. A matrícula tem vícios e isso já foi apontado no processo”, explicou, contextualizando que a disputa judicial ainda está em andamento.
Fernanda destacou que, mesmo quando existe decisão liminar, ela deve ser cumprida por oficial de justiça e dentro de protocolo legal. “Não se pode fazer reintegração com as próprias mãos. Isso é crime”, disse, referindo-se à tentativa de ocupação denunciada pela comunidade.
O coordenador municipal de Regularização Fundiária, João Carlos, afirmou que cerca de dez comunidades da Gleba Leandro são impactadas pela disputa. Ele lembrou que 136 famílias já foram tituladas em 2023, mas que parte das comunidades ficou fora da regularização por estar na área contestada. “A responsabilidade agora está nas mãos do Estado. Essas famílias são daqui, sempre viveram aqui”, declarou no programa de entrevistas.
A audiência pública convocada para esta quarta-feira (4), no povoado Santa Fé, deve reunir representantes do Ministério Público, da Secretaria de Direitos Humanos e do próprio Iterma. A expectativa é que o órgão estadual apresente encaminhamentos concretos para a titulação das famílias e a pacificação do conflito.
“Nosso medo é que a violência aumente. A gente só quer trabalhar em paz”, resumiu Madalena. Para os moradores, a solução passa pelo reconhecimento formal da posse e pela atuação efetiva do Estado sobre uma área que, segundo a defesa da comunidade, pertence ao patrimônio público estadual.
O Outro lado
A Agencia Tambor entro em contato com a Secretaria de Estado da Comunicação Social – Secom, em buca de um posição sobre a situação.
A Secom relatou:
“Em relação à Gleba Leandro, a Polícia Civil do Estado do Maranhão (PC-MA) esclarece que há, de fato, conflito possessório em curso na referida área, o qual já se encontra sob apuração por meio de procedimentos policiais instaurados na Delegacia de Polícia de Fernando Falcão.
Nas investigações, constatou-se a existência de procedimentos recíprocos envolvendo as partes em litígio, inclusive com apuração de suposto descumprimento de ordem judicial, resistência e coação no curso do processo atribuídos a alguns moradores da comunidade. Paralelamente, também são analisadas possíveis condutas relacionadas à esbulho possessório e ameaça.
Informa ainda que recentemente foi suscitado pelos advogados da comunidade a hipótese de potencial falsificação de documento público, fato que será devidamente averiguado no bojo do procedimento investigatório, com a adoção das diligências técnicas cabíveis.
A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), por meio da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (Coecv), informa que realizou atendimento institucional às lideranças comunitárias e seu advogado, oportunidade em que foram definidos os encaminhamentos a serem adotados.
Dentre eles a realização de visita técnica à comunidade, já incluída na programação da comissão, com a finalidade de levantar informações para auxiliar a decisão judicial quanto à realidade da ocupação e ao seu grau de consolidação. O caso passou a integrar o monitoramento da COECV com objetivo de atuar na prevenção de qualquer violação de direitos humanos.
Também foi articulado junto à Polícia Militar a realização de rondas periódicas na região, com o objetivo de reforçar a presença do Estado e garantir maior segurança às famílias.
Ainda nesta semana, equipe técnica da Comissão realizará visita in loco para aprofundar a análise da situação, inclusive no que se refere ao processo de reintegração de posse, contribuindo com informações que auxiliem na compreensão do contexto social e fundiário da área.
O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) esclarece que a referida área pertence ao patrimônio estadual, conforme matrícula 14.628, e que já foram realizadas diversas etapas de regularização fundiária dos posseiros desde 2020, visando garantir a segurança física e jurídica das comunidades tradicionais que ocupam a área.
O Iterma se compromete a continuar suas ações em prol da regularização fundiária e do bem-estar das comunidades rurais, mantendo aberto o canal de diálogo para esclarecimento de dúvidas.“
Fonte: PC/Sedihpop/Iterma
[Assista na integra a entrevista da trabalhadora rural Madalena Pereira de Lucena, da Gleba Leandro, da advogada Fernanda F. Carvalho e do coordenador municipal de Regularização Fundiária, João Carlo ao programa Dedo de Prosa, da Agência Tambor.]