Lixão instalado há mais de uma década nas proximidades da Praça Maria Aragão coloca em risco a polução, o centro histórico e o meio ambiente. (Imagem: Acervo Moradores) Moradores e integrantes do Coletivo Viva o Centro acionaram a Justiça para exigir medidas urgentes da Prefeitura de São Luís contra um lixão instalado há mais de uma década nas proximidades da Praça Maria Aragão.
A ação popular pede limpeza imediata da área e soluções definitivas para o problema, apontado como ameaça à saúde, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico da cidade.
O caso expõe falhas estruturais na política de limpeza urbana e reacende o debate sobre o abandono do Centro da capital maranhense, onde moradores relatam convivência diária com lixo, fumaça tóxica e proliferação de doenças.
“A gente tem registros fotográficos desde 2015, mas moradores mais antigos dizem que isso começou antes, quando o espaço cultural ali foi desativado”, afirma a bióloga e moradora do Centro, Mariel Haickel.
A entrevista foi concedida ao programa Dedo de Prosa, da Agência Tambor, que discutiu a situação com representantes do coletivo.
[Veja na íntegra a entrevista ao final desta matéria.]
Segundo Mariel, o local se consolidou como ponto de descarte irregular ao longo dos anos, recebendo desde lixo doméstico até resíduos comerciais, entulhos e carcaças de animais. “É um lugar de descaso, com mau cheiro, urubus, ratos, moscas. Isso entra nas nossas casas e afeta diretamente a nossa saúde”, relata.
Ela também denuncia a queima frequente de lixo e a presença de usuários de drogas na área. “A fumaça tóxica sobe para nossas casas. É uma situação que tira a nossa dignidade e coloca em risco crianças, idosos e pessoas com saúde fragilizada.”
Diante da falta de respostas efetivas do poder público, o coletivo decidiu judicializar o caso. Caio Mattos, advogado do Coletivo Viva o Centro, também participou da entrevista e explica que a ação popular foi motivada após tentativas frustradas de solução administrativa. “Foram feitas reuniões, ofícios, tentativas de diálogo, mas nada resolveu. O problema persiste há mais de 10 anos”, afirma.
A ação pede, em caráter liminar, a limpeza do local em até 48 horas, além da implementação de medidas permanentes. “A liminar resolve o emergencial, mas o que buscamos é uma solução definitiva, com recuperação da área e instalação de estrutura adequada, como um ecoponto”, explica o advogado.
Entre os pedidos também está a elaboração de um plano de recuperação ambiental e a manutenção de coleta regular, além de indenização por danos morais coletivos. “Existe uma omissão do município diante de um problema grave de saúde pública e meio ambiente”, acrescenta.
Para os moradores, no entanto, a simples coleta não resolve. “A gente não está pedindo limpeza. A limpeza já acontece. O que queremos é urbanização, fiscalização e um uso adequado daquele espaço”, reforça Mariel.
Ela destaca ainda que o problema vai além da responsabilidade individual. “Não são só os moradores que descartam lixo ali. Vêm caçambas, carroceiros, lixo comercial. E tem ruas próximas que nem são atendidas pela coleta”, afirma.
O caso também revela um cenário mais amplo de abandono do Centro Histórico. “Tem prédios caindo, ruas sem manutenção, falta de sinalização e problemas de segurança. Tudo isso está interligado”, diz a bióloga.
Para o coletivo, a solução passa por vontade política e participação da população. “O que a gente pede não é favor, é direito. Está na Constituição. O poder público precisa agir”, conclui Caio Mattos.
O outro lado
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) informa que faz a retirada de resíduos sólidos no local, periodicamente, assim como em mais de 500 outros pontos da cidade, onde foram identificados descartes irregulares de lixo.
A Semosp informa, também, que disponibiliza Ecopontos, oferecendo locais adequados para descarte, além da atuação da Patrulha Ambiental, que realiza fiscalização, autua infratores e desenvolve ações educativas em áreas críticas.
A Semosp reforça que a população é parte fundamental no enfrentamento desse problema. Podendo também denunciar o descarte irregular de resíduos por meio da Central de Limpeza Urbana no número 0800 098 1636.
Para maior efetividade, as denúncias devem conter, sempre que possível, informações sobre o infrator, local e tipo de infração, permitindo a atuação rápida da Patrulha Ambiental.
Fonte: SEMOSP
[Veja na íntegra a entrevista de Mariel Haickel, bióloga e moradora do Centro, e Caio Mattos, advogado do Coletivo Viva o Centro. ao programa Dedo de Prosa.]