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Campanha “Babaçu Livre, Território é Vida”: fortalecimento da luta das quebradeiras de coco

Campanha convoca à resistência coletiva e à defesa dos modos de vida em territórios com babaçuais livres. Imagem: Observatório da Favela

O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), que representa mulheres de comunidades tradicionais do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, lançou a campanha “Babaçu Livre 2025 — Território é Vida” durante a Pré-COP 30 das quebradeiras de coco babaçu e dos povos e comunidades tradicionais, realizada em Brasília. O evento oficial da COP acontece em novembro, no estado do Pará.

Para o movimento, a iniciativa é uma convocação à resistência coletiva, à esperança e à defesa dos modos de vida em territórios com babaçuais livres e fora de cercamentos indevidos — uma ação em defesa de seus direitos, territórios e da justiça climática.

Durante o lançamento, a assessora jurídica do MIQCB, Renata Cordeiro, reivindicou que “a Comissão de Povos possa atuar para que o livre acesso de comunidades tradicionais e as Leis do Babaçu Livre, formuladas pelas quebradeiras de coco, possam estar também no centro do debate das garantias do direito à vida, do direito ao território, do direito ao sustento, como uma medida de justiça climática, territorial e de gênero.”

A campanha mantém o compromisso das quebradeiras com o “direito de existir com dignidade em seus territórios, com suas florestas em pé”. A iniciativa, que existe desde 2021, já faz parte das ações de mobilização e proteção dos babaçuais e do modo de vida das quebradeiras.

“Se a gente tiver mais territórios titulados, mais territórios regularizados e protegidos, a gente tem uma natureza justa, não só para nós, povos e comunidades tradicionais. A natureza não precisa de nós — somos nós que precisamos da natureza”, concluiu Marinalda Rodrigues, coordenadora executiva da Regional Piauí, do MIQCB.

O movimento, que reúne cerca de 400 mil mulheres, defende que os babaçuais devem permanecer acessíveis às comunidades que deles dependem — tanto cultural quanto economicamente. O anúncio da ação está no Instagram oficial do movimento: @miqcb_

História e contexto de luta

O MIQCB foi fundado no início da década de 1990, unindo quebradeiras de quatro estados numa articulação que se tornou referência nacional e latino-americana em resistência e empoderamento feminino. A organização atua ativamente pela aprovação das Leis do Babaçu Livre, que já foram decretadas em municípios e estados da região, garantindo o acesso comunitário aos babaçuais, mesmo dentro de terras privadas.

Em fevereiro de 2025, o MIQCB realizou um encontro regional no Pará, que reuniu lideranças das regionais do próprio estado e também do Tocantins, com o objetivo de avaliar as ações do projeto “Babaçu Livre, Quebradeiras Livres”, garantindo o monitoramento coletivo das Leis do Babaçu Livre. Foram discutidas estratégias de proteção aos territórios contra cercamentos, monoculturas e pulverização de agrotóxicos.

No mesmo período, no Piauí, o governo estadual instalou uma mesa de diálogo permanente com o MIQCB, fortalecendo a relação institucional e dando continuidade ao plano de implementação da Lei Estadual nº 7.888, de dezembro de 2022, que reconhece formalmente os direitos das quebradeiras e os babaçuais como patrimônio cultural do estado.

Campanha atual

A campanha “Babaçu Livre, Território é Vida” faz a ligação entre proteção ambiental, cultura e autonomia. A partir de sua base nas redes sociais, o movimento expressa que o babaçu não é mercadoria e que a floresta não pode ser privatizada. É uma ação política que busca confrontar projetos que ameaçam os modos de vida tradicionais, reforçando a ideia de soberania alimentar e justiça socioambiental.

Além disso, o MIQCB vem promovendo campanhas apoiadas por instituições como a União Europeia e a ActionAid, articulando ações amplas sobre mudanças climáticas, agroecologia e fortalecimento das comunidades extrativistas rumo à COP‑30.

A campanha de 2025 reafirma a luta histórica das quebradeiras de coco pela defesa do território, da cultura e da autonomia, frente a ameaças como cercamentos e perda de acesso aos babaçuais.

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