O Jornal Tambor, desta segunda-feira (17), entrevistou o professor, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Mateus (Sindsema) e diretor da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Maranhão, José Martins Bandeira.
O entrevistado tratou sobre a Lei Federal que determina que no final de cada ano seja feito um rateio das verbas destinadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), entre os trabalhadores da educação dos municípios. No Maranhão, algumas cidades descumpriram a determinação.
De acordo com José Martins Bandeira, atualmente a Lei determina que seja um rateio de 70% do recurso, porém muitos governos municipais não são transparentes sobre suas folhas de pagamento. Ele cita como exemplo o município de São Mateus em que os trabalhadores tentam saber das informações sobre pagamentos.
Ele também pontuou que mesmo na pandemia os recursos para educação não foram pequenos e ainda assim os trabalhadores do setor não tiveram aumento nos salários e valorização da carreira.
“O município de São Mateus, assim como diversos outros do Maranhão, agem na contramão da Legislação na questão da transparência”, evidenciou.
O presidente do Sindsema questionou onde foi parar os recursos para educação do município de São Mateus e denunciou que a Câmara Municipal é omissa em relação ao caso.
“Assim como a população, queremos saber onde foi parar tanto dinheiro que pertence aos trabalhadores da educação e aos estudantes”, apontou. Segundo ele, a estrutura física das escolas e as ferramentas de trabalho estão escassas.
José Martins Bandeira denunciou também que professores afastados temporariamente por doença durante a pandemia não receberam o abono salarial a que têm direito como determina a Legislação.
E agora os trabalhadores da educação estão exigindo que respeitem os seus direitos. O professor destacou que os municípios precisam ser fiscalizados quanto ao repasse de recursos para o setor.