Coletivo Japua denuncia as condições precárias da escolas na Terra Indígena Caru, em Bom Jardim Professores Awá Guajá denunciam que as escolas prometidas para a Terra Indígena Caru, em Bom Jardim (MA), seguem sem condições mínimas de funcionamento, apesar de obras iniciadas em 2019 e de reivindicações que vêm desde 2017. Sem salas adequadas, sem água, sem ventilação e até sem cadernos, centenas de alunos seguem privados do direito constitucional à educação.
O Coletivo Japua e a Rede Liberdade de Advogados de Direitos Humanos relatam uma série de violações, que incluem prédios inacabados, estruturas que oferecem risco à integridade física dos estudantes e ausência de respostas do Governo do Estado. O caso foi relatado em entrevista ao programa Dedo de Prosa, da Agência Tambor.
O povo Awá Guajá afirma esperar há anos pela entrega de escolas que nunca foram concluídas pela Secretaria de Educação do Maranhão (Seduc). As primeiras articulações ocorreram em 2017, e as obras começaram em 2019, mas, segundo os professores, nada foi finalizado. “A escola foi construída mal feita, não tem condições, não funciona o ar-condicionado e é muito quente. A gente não aguenta ficar dentro da sala”, relatou o professor Catutá.
Atualmente, a escola da aldeia Juriti possui apenas duas salas para atender 74 alunos, com professores se revezando no espaço e aguardando uns pelos outros para conseguir dar aula. “Ficamos esperando terminar uma aula para começar outra. Os alunos atrasam, e tudo vira um improviso”, explicou o professor Itatiá. Segundo eles, materiais básicos também não chegam. “Não tem caderno, não tem caneta, não tem carteira suficiente”, reforçou.
Além da estrutura precária, banheiros não funcionam e não há ventilação adequada. Os professores relatam que, nos dias mais quentes, as crianças precisam sair da sala para respirar. A merenda escolar também é comprometida pela falta de espaço. “A cozinha é muito pequena e quente demais. As merendeiras não têm condições de trabalhar direito”, disse Amíria Awá Guajá.
A situação se repete em outras aldeias da Terra Indígena Caru. Em Tiracambu, há apenas uma sala, e as turmas precisam se revezar para estudar. Na aldeia Cachoeira, a ausência de prédio escolar obriga crianças a fazer longos trajetos, enfrentando atoleiros no inverno e poeira forte no verão. “A gente precisa de uma escola lá também. As crianças passam dificuldade para chegar até a aula”, explicou Amíria.
Segundo a advogada Dalisa Caroline, da Rede Liberdade, o caso configura violação sistemática do direito à educação. “Os espaços entregues não têm estrutura mínima. Já houve risco de parte do prédio cair. Não existe ventilação, água potável, nem materiais pedagógicos básicos. Como as crianças vão aprender sem caderno e sem lápis?”, questionou. Ela afirma que a Rede encaminhou denúncias à Secretaria de Direitos Humanos do Maranhão e acompanha o caso junto ao Ministério Público Federal.
Os Awá Guajá já enviaram vários documentos à Seduc, à Funai e ao MPF, mas dizem que nunca receberam retorno efetivo. “A gente manda tudo, mas ninguém responde. Já esperamos demais. Queremos conversar pessoalmente com quem tem responsabilidade”, reivindicou Itatiá. Os professores pedem a presença do MEC, da Seduc e do Ministério Público na aldeia, para que vejam a situação de perto.
Entre as principais demandas do coletivo estão a construção de oito salas de aula, cozinhas amplas, banheiros funcionais, perfuração de poços e fornecimento de água, além de casas de apoio para professores que viajam longas distâncias. “Não queremos nada além do básico. Os alunos só querem aprender”, disse o professor Coral.
A advogada reforça que o Maranhão precisa alinhar seu discurso público à prática. “Estamos saindo de uma COP que discute proteção ambiental enquanto os próprios guardiões da floresta não têm o direito fundamental à educação garantido. É incoerente e inaceitável”, afirmou.
O outro lado
A Agência Tambor entrou em contato com a Secretaria de Educação do Governo do Estado solicitando posicionamento oficial sobre o cenário descrito. A versão da Seduc será acrescentada à matéria assim que houver resposta.
Assista a entrevista na íntegra dada ao programa Dedo de Prosa, da Agência Tambor, pelo Coletivo Japua e pela Rede Liberdade de Advogados de Direitos Humanos.