Está tramitando na Câmera de Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da chamada escala 6 por 1 – que determina, no Brasil, uma folga a cada seis dias trabalhado.
A organização e mobilização de setores progressistas da sociedade civil têm garantido uma repercussão positiva e a adesão de diversos setores e segmentos, pressionando, inclusive, os parlamentares sobre o tema. Entre as representações de apoio em São Luis, a Apruma fortalece o coro.
Hoje, a PEC já tem cerca de 233 assinaturas dos deputados, número superior ao mínimo de 171 para que a proposta seja protocolada na Câmara dos Deputados.
O evento de mobilização
Para fortalecer ainda mais a reivindicação, na sexta-feira (15/11), Dia da Proclamação da República, atos em defesa da PEC foram realizados em todo o país. Em São Luís, o ato iniciou na Praça Deodoro, percorreu toda a extensão da Rua Grande e culminou no Largo do Carmo, com um grande ato político.
Apruma, que marca sua posição desde o início da mobilização para a aprovação da PEC, esteve presente. O vice-presidente do Sindicato, Antonio Gonçalves Filho, avaliou como extremamente positiva a realização da manifestação. “Apesar de ter sido articulado em um tempo muito curto, o ato teve uma participação muito expressiva de trabalhadores, estudantes, trabalhadores desempregados, movimentos sociais e partidos políticos”, refletiu o docente e sindicalista.
Para Antonio Gonçalves Filho foi um momento ímpar para um diálogo com a população. “Elaboramos e distribuímos cerca de dois mil panfletos com uma linguagem simples, objetiva e de fácil entendimento para que todos possam tomar conhecimento do que é a PEC e seus objetivos e finalidade”, disse.
Ele enfatizou, ainda, que esse é o início de um processo que vai se intensificar nos próximos dias na luta pela aprovação da proposta. “A população precisa entender a necessidade de uma jornada de trabalho justa, com um tempo livre, essencial para a qualidade de vida de cada trabalhador”.
Por fim, Antonio Gonçalves refletiu que a Apruma, como um sindicato classista, estará sempre presente na luta em defesa do conjunto da classe trabalhadora por “trabalho digno, fim da carga horária extenuante e fim da precarização”.
A proposta
De autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), a PEC altera a redação do artigo 7º, XIII, da Constituição, para estabelecer que a duração do trabalho não seja superior a 8 horas diárias e 36 semanais. Atualmente, a jornada máxima permitida é de 8 horas diárias e 44 semanais.
A deputada apresentou a proposta no dia 1º de maio deste ano inspirada no movimento Vida Além do Trabalho – VAT que, por meio de uma petição online, já recolheu quase 3 milhões de assinaturas na internet a favor do fim da escala 6 por 1.