A diretoria da Apruma divulgou nota pública em que denuncia e alerta para a falta de transparência na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) na gestão dos recursos, sejam oriundos das políticas públicas, programas, projetos e ações financiadas.
Na nota “A importância de jogar luz sobre os subterrâneos escuros da UFMA”, a Apruma chama a atenção que essa falta de transparência “encobre práticas de clientelismo, nepotismo, favorecimento de grupos que dão sustentação política e garantia de votos ao projeto do grupo dominante que faz a gestão da Universidade”.
Segundo a entidades classista, essas denúncias intensificadas no sistema institucional da UFMA, como também em blogs locais, sobre o uso abusivo de recursos de projetos de pesquisa ou de extensão por parte de servidores/as públicos/as, é igonarada pela Administração Superior que não “instala um processo de investigação para apurar possíveis desvios de recursos públicos e conduta de servidores/as”.
Ainda segundo a Apruma, “é muito importante a investigação destas inúmeras denúncias e a necessária transparência nos procedimentos técnico-administrativos para se evitar tratamentos seletivos”.
A entidade também cobra “luz às práticas dos/as representantes das unidades e subunidades acadêmicas nos colegiados superiores, nomeadamente no CONSAD (Conselho de Administração), no CONSEPE (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão) e no CONSUN (Conselho Universitário)”.
Portanto, sendo a universidade uma instituição social construída coletivamente e que envolve toda a comunidade universitária, defende a Apruma: “O processo decisório democrático tem como pressuposto o debate aprofundado em cada unidade e subunidade acadêmica, livre de assédios”.
O recente processo de mudança na estrutura administrativa e acadêmica da UFMA resultou na extinção dos Departamentos do campus de São Luís. “Todo esse processo ocorreu em um mês de votação nos colegiados superiores em desrespeitoso às/aos representados/as, pois não teve como fundamento o princípio democrático do direito, isto é, um amplo debate”, menciona a Apruma em nota.
A Apruma contabiliza que o campus de São Luís possui 40 departamentos, destes, 20 departamentos e os centros CCET (Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas) e CCH (Centro de Ciências Humanas) deliberaram contra a proposta de modernização da Administração Superior e os demais em grande maioria não pautaram a discussão em suas assembleias, de acordo com o artigo 92 do Regimento Interno-Resolução nº 416-CONSUN, de 09 de maio de 2022.
“No momento da votação, alguns representantes não atenderam as deliberações de suas unidades e subunidades acadêmicas e votaram a favor da extinção dos departamentos apesar das deliberações contrárias à proposta de modernização da Administração Superior”, destaca a Apruma.
A Apruma ainda denuncia que é “recorrente a prática de votação de assuntos extremamente importantes para a vida acadêmica sem a devida consulta prévia às unidades e subunidades acadêmicas que dirigem, ameaçando, assim, a democracia interna na UFMA, tão duramente conquistada pela comunidade universitária”.
Com todo esse quadro caótico, a Apruma “conclama os/as docentes, discentes e técnicos administrativos a defenderem incisivamente a democracia em nossa universidade e, por conseguinte, a universidade brasileira, pública, gratuita e autônoma, sob pena de vermos a intensificação de práticas autoritárias e centralizadoras na UFMA”.
Por fim, a Apruma enfatiza que a “UFMA é reconhecida como a melhor universidade do Maranhão e cumpre um papel significativo no desenvolvimento de pesquisas e na qualidade do ensino superior do país”, além de ter sido “construída pelo esforço de docentes, de técnicos administrativos e de discentes, que, apesar dos últimos anos ter sido vítima do subfinanciamento que afeta principalmente as condições estruturais do exercício profissional, mantém o ensino, a pesquisa e a extensão em alto nível”.
O outro lado
A Agência Tambor enviou e-mail para a Superintendência de Comunicação da UFMA ([email protected]), para ouvir a atual gestão da Universidade sobre o teor da nota “A importância de jogar luz sobre os subterrâneos escuros da UFMA”.
Quando a gestão da UFMA responder, nós atualizaremos esta matéria.