O Maranhão está entre os estados que mais sofre com a violência contra os povos originários Guilherme Cavalli – Cimi Exploração de terras, invasões possessórias e desassistência pública compõem o cenário de retrocessos e violações aos povos originários, mantendo o Maranhão entre as regiões mais violentas do Brasil quanto o assunto é indígena e seus direitos.
A própria legislação do Estado colabora com a triste realidade – no Maranhão a grilagem é lei: a Lei n. 12.169, de 19 de dezembro de 2023. Uma regulação que atende a interesses do agronegócio e limita o direito à terra das comunidades tradicionais maranhenses.
“Essa lei pode legalizar a retirada dos povos de seus territórios. Alguém chega com uma documentação falsa e diz que é dono da terra onde uma comunidade vive há séculos. Isso é mais uma ferramenta de poder político a serviço do poder econômico”, denuncia Meire Diniz, representante do Cimi.
Em entrevista à Agência Tambor, no programa Dedo de Prosa, a missionária fez um alerta sobre o cenário preocupante. Ela aponta a estrutura de poder como parte deste panorama violento e critica, inclusive, essa omissão do Estado ao que classificou como “terror institucionalizado”.
O maranhão e a violência contra os indígenas
O Estado registrou 42 casos de violência relacionados a conflitos possessórios contra territórios tradicionais em 2024, de acordo com o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, lançado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no último dia 28 de julho.
“A violência contra os povos é sistêmica, não cessa. O Estado se construiu em cima dessa violência contra os indígenas e segue criando estratégias para subtrair seus territórios. Às vezes, os ataques vêm disfarçados de política pública, mas o objetivo é o mesmo: integrar à força esses povos à lógica econômica dominante, que tem interesse direto nos territórios”, observa.
Segundo ela, o avanço do agronegócio no Cerrado maranhense, aliado à vigência da Lei 14.701, conhecida como Lei do Marco Temporal, intensificou as invasões e paralisou os processos de demarcação de terras. Meire alerta que essa legislação “abriu as portas para empreendimentos econômicos em áreas indígenas sem a anuência dos povos”.
Entre os territórios mais afetados estão Porquinhos, do povo Apãniekra Canela, e áreas habitadas pelos povos Awá, Capó, Gavião e Crenyê, com registros de garimpo, mineração ilegal, desmatamento, queimadas, arrendamento para pecuária, expansão imobiliária e descarte de lixo.
Além das agressões físicas e ambientais, o relatório destaca um cenário de desassistência estatal, especialmente nas áreas da saúde e educação. A ausência de políticas públicas adequadas e o não reconhecimento de etnias contribuem para a marginalização.
“O próprio Estado nega a existência de povos, o que impede o acesso a direitos básicos, como saúde, educação e demarcação territorial”, afirma Meire.
A missionária também alerta para os efeitos dos agrotóxicos, pulverizados em larga escala nas áreas próximas às regiões dos povos tradicionais. Ela denuncia que os corpos das comunidades são os primeiros atingidos, mas deixa claro: “Esses venenos atingem todos nós”.
Apesar do cenário grave, Meire ressalta a resistência dos povos originários e a importância do apoio da sociedade.
“Precisamos reconhecer a diversidade cultural como um valor, e não como um entrave ao desenvolvimento. A luta pela existência dos povos indígenas é uma luta de todos nós”, finaliza.
A entrevista completa com Meire Diniz está disponível no canal da Agência Tambor no YouTube.