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Açailândia: vereadores eleitos são destituídos do cargo pelo presidente da Câmara Municipal 

Da Agência Tambor
Por Danielle Louise
28/01/2021

Foto: Reprodução

Açailândia (MA) tem vivido uma crise política desde as eleições municipais de 2020 – que escolheram prefeitos e vereadores de todo país.  No município maranhense, nove dos 17 membros da Câmara Municipal foram destituídos do cargo e sete suplentes tomaram posse no lugar. 

O dirigente sindical, membro da Rede de Cidadania de Açailândia, Igor Dias, falou sobre a questão, nesta quinta-feira, 28, em entrevista ao Radiojornal Tambor. 

Ele esclareceu que no dia 17 de dezembro de 2020 foi publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal Açailândia, a data da posse dos eleitos em 2020, para o dia primeiro de janeiro de 2021, às 00:30h. 

Nesta sessão, presidida pelo vereador mais votado, oito dos vereadores eleitos não compareceram.  Como havia quórum, os eleitos (prefeitos, vice e vereadores) foram empossados e também realizada a eleição para a presidência da Casa, que escolheu Feliberg.

Segundo o dirigente, ainda no dia primeiro de janeiro, às dez horas da manhã, outra sessão, porém secreta, foi feita para também dar posse aos oito que não participaram da primeira solenidade e ao prefeito. O então presidente da Câmara Municipal, Josibeliano Chagas, o Ceará, foi quem presidiu a cerimônia, fez nova eleição para o cargo, em que, supostamente, foi reeleito. 

No entanto, segundo relato de Igor Dias, esta nova cerimônia foi interrompida, ainda no início, com manifestações dos outros vereadores.

Após este acontecimento, de acordo o dirigente da Rede, Josibeliano publicou decretos destituindo o cargo dos nove vereadores que já haviam tomado posse anteriormente, às 00:30h, do dia primeiro de janeiro e empossou sete suplentes. 

No dia 14 de janeiro, o Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu liminar invalidando a primeira sessão realizada às 00:30h. Deste modo, o Josibeliano foi reconhecido como o presidente reeleito da Câmara.

Dias depois, em 18 de janeiro, a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia, por meio do juiz José Pereira Lima Filho, aceitou pedido de tutela de urgência, invalidou a posse dos suplentes e os decretos que extinguiram o mandato dos nove vereadores. 

Ao fim do prazo de 48 horas, o desembargador plantonista derrubou o pedido de tutela de urgência e manteve a posse dos suplentes e Josibeliano como presidente da Casa Legislativa Municipal de Açailândia.

Diante do impasse, os vereadores eleitos em 2020, têm feito plantões na frente da Câmara Municipal, manifestando-se contra a decisão que os impede de exercerem seu cargo.

A Rede Cidadania está atuando, conjuntamente, para que os eleitos sejam empossados. “A Rede Cidadania está nessa luta para que haja democracia. Que todos sejam empossados”, afirmou Igor Dias.

O sindicalista ressaltou que é preciso que a Câmara esteja completa para atuar pelas causas da sociedade. Ele pontua que esta crise está impactando a população de Açailândia. 

“Estamos em pandemia e precisamos que o Legislativo funcione de forma completa, com seus 17 vereadores eleitos trabalhando”, frisou ele.

Leia na íntegra, abaixo, a Resolução n° 2 publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Açailândia:

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Ouça a entrevista completa em nosso TamborCast. 

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