Da Agência Tambor
Por Danielle Louise
27/10/2020
Foto: Divulgação DPE
A Justiça maranhense obrigou, por intermédio de ação ajuizada pela Defensoria Pública do Maranhão, que a Prefeitura de São Luís recoloque as bancas de revistas que foram removidas na última semana, no bairro do Renascença.
Jean Nunes, defensor público, participou do Radiojornal Tambor e explicou sobre a medida favorável às proprietárias expulsas da localidade.
De acordo com ele, a ação de realocação destas bancas não contemplou as necessidades das proprietárias e que esse tipo de ato precisa de um planejamento e adequação. “É preciso considerar que há uma crise econômica grave no país, sem precedentes”, destacou.
O defensor público também evidenciou que este modelo de remoção caracterizado pela violência, autoritarismo precisa ser extinto.
“Vivemos do estado democrático e isso dá perfeitas condições de se construir mesas de negociações e diálogos que sepultem, definitivamente, este formato”, pontuou Jean Nunes.
Para o defensor, este processo se coloca como uma limpeza e elitização do espaço urbano para tirar da vista aqueles que a elite entende como indesejável.
Ele apontou que para a Defensoria Pública, há um prejuízo a ser reparado pelo impedimento ao trabalho das proprietárias das bancas, D. Santinha, Marlucia e Conceição. Em defesa, o órgão entende que providências sejam adotadas por questão de sobrevivência digna dessas famílias que ficaram sem planejamento.
Foi pedido uma liminar exigindo a urgência da realocação das bancas de revistas. Segundo Jean Nunes, estas bancas fazem parte do patrimônio cultural das pessoas. “A retirada das bancas, que já estão ali há 18 anos, é inoportuno num contexto como este”, argumentou o defensor.
Ouça a entrevista completa em nosso TamborCast.