Foto: APRUMA Passados 13 anos desde que realizou a cerimônia da “Pedra Fundamental”, em 2010, o Reitor da UFMA está “correndo” para inaugurar com as presenças de ministros, parlamentares e outros convidados, o prédio inacabado de 8.351,73m2 da “nova” Biblioteca Central, que custou aproximadamente 27 milhões aos cofres públicos e tinha prazo de conclusão para o segundo semestre de 2012 (veja aqui).
O atraso de 11 anos foi resultado de sucessivos erros de gestão e estruturais ocorridos desde a licitação, em 2009, até a paralisação das obras em 2015. Em 2010, inadequações no processo licitatório resultaram no Acórdão 3095/2010 do Tribunal de Contas da União (veja aqui). Em 2015, o prédio da Biblioteca Central, outras obras inacabadas e gastos excessivos com materiais gráficos fizeram parte do Relatório Nº 201316813 da Controladoria Geral da União (CGU), o qual concluiu sobre o prédio da Biblioteca Central:
“Verificou-se uma evidenciação de uma série de irregularidades em relação aos objetos verificados, das quais destacamos os pontos a seguir: Falhas na elaboração do projeto estrutural de construção do prédio da Biblioteca Central, Atuação de servidor contratado da Fundação Universidade do Maranhão – FUMA como agente fiscalizador e ente fiscalizado, Extravio de documento do processo interno UFMA no 5612/2010-71 – Construção do Edifício da Biblioteca Central […]”.
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A LAJES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, que ganhou a primeira licitação, segundo o Relatório Nº 201316813 da CGU, levou quase 13 milhões de reais (aproximadamente 10,8 milhões iniciais e mais 2,5 milhões de aditivo), elevou a obra em quase um milhão de reais e cometeu vários erros estruturais. A empresa abandonou o canteiro de obras, sem que a comunidade acadêmica saiba sobre as penalidades que lhes foram imputadas.
VERBAS DO GOVERNO BOLSONARO PARA A OBRA
No Governo Bolsonaro, a UFMA conseguiu R$ 13.730.726,14 para conclusão da “nova” Biblioteca Central que resultaram nos contratos com as empresas NORDCOM – NORDESTE REP. DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI e IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA.
O primeiro contrato (21/2021 e processo 23115.020333/2021-04) beneficiou a empresa NORDCOM com R$ 5.104.712,83 (um pouco mais de cinco milhões) para “[…] execução remanescente da obra de complementação do prédio da biblioteca central do Campus UFMA- São Luís, atendidas todas as especificações constantes do projeto básico, suas plantas, desenhos e demais complementos que integram o instrumento convocatório.”. A NORDECOM não conseguiu concluir a obra, com prazo final de conclusão para 28/12/2022.
Em 2022, a UFMA celebrou contrato (processo 23115.024391/2022-80) com a IMPERMANTA no valor de R$ 8.626.013,31 para “Realização de obra de conclusão do prédio da Biblioteca Central, a serem executadas nas condições estabelecidas no Projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.”, com datas de início das obras em 31/12/2022 (três dias depois do prazo da NORDECOM) e de conclusão em 30/12/2024.
O Reitor da UFMA, que deve deixar o cargo nas próximas semanas, parece ter pressa de colocar seu nome na placa de inauguração. Por que inaugurar uma biblioteca inacabada? No ato da inauguração, a “nova” biblioteca terá livros, bibliotecários, usuários? Já foi realizada a mudança do antigo prédio para o novo? O novo prédio tem condições de funcionar para atender sua finalidade? Com a saída do Reitor, quem será responsabilizado pelo desperdício de recursos públicos? O que o Reitor irá mostrar para as autoridades convidadas? Quando de fato a “nova” Biblioteca Central deixará de ser uma “caixa vazia” e passará a atender sua comunidade acadêmica?
Texto publicado no site da APRUMA