Presidenta da APRUMA, professora Ilse Gomes A APRUMA – Seção Sindical do ANDES – Sindicato Nacional e o Comitê Local de Greve estiveram reunidos com a Administração Superior da UFMA, na quinta-feira (18/04).
A pauta do encontro foi em torno das demandas da categoria em âmbito local, o calendário acadêmico e as condições de permanência dos estudantes no período de greve.
Na reunião, o reitor Fernando Carvalho propôs a discussão de um documento, baseado na Instrução Normativa 49/2023 (que trata sobre os procedimentos que serão adotados durante o movimento de greve dos servidores técnico-administrativos da UFMA), para regulamentar o funcionamento das atividades acadêmicas e o trabalho docente durante a paralisação.
A APRUMA considerou contraditório o debate de um documento orientado pela IN 49/2023. Para a entidade, a Normativa “restringe o direito de greve dos(as) servidores(as) públicos federais”. E dessa forma se posicionou contra a proposição do reitor.
A entidade reafirmou que “em 45 anos de história e 21 greves vitoriosas, o ANDES-SN e a APRUMA sempre defenderam a autonomia do movimento sindical, a legitimidade das suas instâncias deliberativas e o direito de os(as) servidores(as) públicos federais lutarem por melhores condições de trabalho”.
Encaminhamentos
A Administração Superior da UFMA se comprometeu em garantir o funcionamento dos Restaurantes Universitários e os transportes públicos, de acordo com a demanda.
Além disso, também assegurou que vai instalar uma Mesa Local de Negociação Permanente para discussão das pautas da categoria no Maranhão. E ainda propôs uma nota no Conselho Universitário (CONSUN) de apoio às reivindicações da greve dos professores.
No entanto, para a APRUMA, o discurso do reitor está em contradição. Isso por conta do Ofício Circular n0 01/2024 da PROEN/UFMA que trata do “calendário acadêmico e procedimentos a serem adotados durante o movimento de greve dos servidores docentes da Universidade Federal do Maranhão”.
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Na opinião da entidade, o documento é um instrumento de desmobilização do movimento dos professores, porque legitima o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação como alternativa para aqueles que não vão aderir à greve. Isso irá penalizar os estudantes que serão obrigados a assistirem aulas em situação de precarização.
Além disso, a APRUMA destacou que é contra esta alternativa de aulas remotas, implementadas no contexto da pandemia da COVID-19 e precarizou o trabalho docente.
A entidade destacou “reafirmamos nosso compromisso com o ensino presencial, de qualidade e a garantia de permanência dos(as) estudantes na universidade. Consideramos que a universidade corre um grande risco de perder sua função social de democratização da educação e produção de ciência pela insuficiência de financiamento, de docentes, de técnicos e técnicas administrativas e de política de permanência estudantil”.
Ainda de acordo com a APRUMA, o reitor Fernando Carvalho destacou que os recursos para manutenção de atividades básicas serão suficientes para o funcionamento da UFMA somente até julho de 2024. O que, para eles, torna ainda mais importante o movimento grevista.