Foto: Apruma Diretores da Apruma entregaram ao reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Fernando Carvalho, uma pauta de reivindicações da categoria.
Na segunda-feira (05/02), aconteceu uma reunião entre diretores da Apruma e administração superior da UFMA. Na ocasião, foram tratados temas como as múltiplas progressões, assédio e opressão no ambiente institucional, além da democracia.
A presidenta da Apruma, Ilse Gomes, reafirmou o compromisso da entidade na luta pela melhoria das condições de trabalho das professoras e professores da instituição.
“Nós queremos que os nossos docentes tenham o direito assegurado à progressão, principalmente a partir do que o governo federal tem apontado, que é a autorização para que o docente tenha direito a progressões múltiplas”, pontuou a presidenta.
Ilse Gomes disse esperar que a UFMA “adote todos os procedimentos necessários de forma facilitada para que o professor exerça esse direito o mais breve possível”.
A pauta de reivindicações apresentada pela Apruma tem “o compromisso de zelar pela garantia dos direitos trabalhistas e acadêmicos da categoria docente da Universidade Federal do Maranhão”.
Além disso, um dos pontos principais é “a defesa da universidade pública e de sua autonomia”.
Reivindicações
A Apruma reivindica a revogação da Resolução CONSUN nº 361/2021, que alterou o Estatuto da UFMA e a convocação de estatuinte exclusiva e paritária com representantes de docentes, discentes e técnico-administrativos;
Também pede transparência no orçamento da universidade e nas suas relações com a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e fundações ditas de apoio.
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Dentre as demandas também estão a garantia da “autonomia e isonomia dos campi do continente, garantindo o funcionamento acadêmico e administrativo de forma democrática; e a elaboração de edital para remoção docente com critérios isonômicos”.
Em relação à “melhoria das condições do trabalho docente”, a Apruma reivindica que haja um ambiente de trabalho adequado às funções docentes. Tanto em número, quanto em equipamentos (gabinetes individuais, laboratórios, espaços de práticas clínicas e comunitárias, etc.), conforme as especificidades dos cursos.
A entidade de classe também requer o reconhecimento dos efeitos financeiros e acadêmicos das progressões e promoções com respeito aos interstícios; a abertura de concurso público para preenchimento de vagas abertas (por conta de aposentadorias ou outro motivo da vacância) do cargo efetivo de professor das carreiras do MS (Magistério Superior) ou EBTT (Ensino Básico, Técnico e Tecnológico); garantia de conclusão das obras em andamento; e consulta às unidades e subunidades da universidade para eleição de prioridades em futuras construções.
Entre os pedidos da Apruma também está o limite máximo de 40 alunos por turma de graduação, com carga horária semanal de no máximo 12 horas/aula para contratos de 40h; revogação dos editais para afastamento pós-graduação e estágio pós doutoral e manutenção das regras anteriores que garantiam autonomia das unidades e subunidades acadêmicas; construção de creches para filhos (as) de trabalhadores (as) e estudantes da UFMA política de prevenção e combate a toda forma de assédio moral e sexual na instituição também integra a pauta de reivindicações .
Veja o documento entregue ao reitor: pauta de reivindicações 2024